A Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon) participou nesta quarta-feira (18) de uma reunião no Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo, para apresentar os resultados da Operação Diesel – ação fiscalizatória que analisou os preços praticados pelos estabelecimentos após a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, anunciado pelo governo federal e em vigor desde o dia 1º de junho.
A fiscalização foi fruto de uma ação conjunta da Codecon com o Procon, Ministério Público e Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP). Na operação, foram vistoriados 99 postos de combustíveis, sendo que 88 foram notificados e 78 apresentaram respostas e documentos. Os dez postos que até então não se manifestaram sobre as notificações responderão por desobediência e enfrentarão processo administrativo passível de multa, que pode variar entre R$ 600 a R$ 6 milhões.
Foi apresentado para o MP o quantitativo de empresas notificadas durante a operação e quantos estabelecimentos responderam ao órgão posteriormente. “Passamos ainda para o Ministério Público que a maioria dos postos vistoriados repassaram o desconto do diesel para o consumidor final. Uma parte dos postos concedeu R$ 0,46 e outra parte dos postos R$ 0,41”, explicou o diretor da Codecon, Alexandre Lopes.
Como a diretoria está finalizando a análise das respostas das empresas e os documentos apresentados, a Codecon terá até a próxima quarta-feira (25) para expor o relatório final da operação.
Foto: Jefferson Peixoto/Secom-PMS
