O Itamaraty informou neste sábado (21) que 19 crianças brasileiras foram reunidas aos pais nas últimas duas semanas nos Estados Unidos. Essas crianças haviam sido separadas dos país ao atravessarem a fronteira dos Estados Unidos, durante a política de “tolerância zero” do presidente Donald Trump.
Em nota o Itamaraty afirmou ainda que restam 30 menores brasileiros mantidos em abrigos do governo americanos. De acordo com o Itamaraty, 15 estão em Chicago, seis em Houston, 6 em Los Angeles, dois em Miami e um em Nova York.
Segundo o governo brasileiro, há vários outros processos para reunir as famílias que estão em fase de finalização.
O governo norte-americano tem até o dia 26 de julho para reunir todas as 2.551 crianças de 5 a 17 anos de idade que foram separadas de seus pais.
Em abril deste ano, o governo americano passou a separar crianças dos pais que entravam ilegalmente no país pela fronteira com o México. Os adultos eram levados a prisões e os menores a abrigos. A medida causou polêmica e, em junho, Trump assinou uma ordem para acabar com a separação de famílias.
Até sexta-feira (20) o governo dos Estados Unidos reuniu 450 crianças de entre 5 e 17 anos de idade que foram separadas dos seus pais ao entrarem no país pela fronteira com o México.
Na nota o Itamaraty afirmou que agentes consulares brasileiros mantém visitas regulares aos abrigos onde estão as crianças, com contato com cada um dos menores “para assegurar que estão recebendo os cuidados devidos”.
O ministério afirmou, no entanto, que não é de competência do governo brasileiro obrigar crianças e familiares a retornarem ao Brasil. “A maioria expressiva manifesta o interesse de permanecer nos Estados Unidos, ainda que para isso tenha de aguardar decisão das autoridades locais”.
Na sexta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um novo oficio ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, pedindo informações precisas sobre a quantidade de crianças brasileiras que ainda estavam em abrigos nos Estados Unidos.
Segundo a OAB, a correta identificação dos menores e dos locais onde se encontram “é de fundamental importância” para que a entidade prossiga com as providências adotadas em sua defesa, “com o intuito de cessar a violação aos direitos humanos perpetrada”.
Sem citar o ofício da OAB, o Itamaraty afirmou na nota enviada à imprensa que tem mantido a sociedade brasileira informada sobre a localização e o estado dos menores que estão nos abrigos norte-americanos, sem comprometer sua privacidade. Além disso, o Itamaraty informou que tem “feito chegar ao governo norte-americano, em diferentes momentos, seu firme desagrado com uma prática que considera cruel e em franca violação de instrumentos internacionais de diretos das crianças”.
