Depois de ter oficializado neste sábado (4) em convenção nacional o nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente, o PT tentará agora registrar a candidatura, embora o ex-presidente esteja preso desde 7 de abril em Curitiba. O ex-presidente cumpre pena em razão de condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente analisará a candidatura de Lula e de todos os demais candidatos oficializados nas convenções partidárias após o próximo dia 15, prazo final para registro das chapas na Justiça Eleitoral. O atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux deixa a Presidência no dia 15 de agosto. E a Corte passará a ser comandado pela ministra Rosa Weber.
Lei da Ficha Limpa – A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de condenados por decisão colegiada, ou seja, tomada por mais de um julgador. É o caso de Lula, condenado por uma das turmas de desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4).
Na última quarta (1º), o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que há uma “inelegibilidade chapada” (evidente, notória) na candidatura de Lula. A defesa de Lula tentará obter na Justiça Eleitoral uma autorização para o petista concorrer “sub judice” (com a candidatura pendente de julgamento).
Segundo a legislação eleitoral, os partidos têm até 17 de setembro – 20 dias antes do primeiro turno da eleição – para, eventualmente, substituir um candidato.
