Em meio à pressão dos ministérios por mais recursos no Orçamento de 2019, a equipe econômica comandada pelo ministro Eduardo Guardia (Fazenda) ainda precisa resolver o complicado xadrez orçamentário deste ano. A melhora na arrecadação abriu espaço para distribuir R$ 666,6 milhões que restam disponíveis dentro do teto de gastos, mas a boa notícia expôs o grau de restrição que os órgãos enfrentam.
Para essa pequena folga, foram apresentadas demandas “prioritárias” que somam mais de R$ 10 bilhões, ou 15 vezes o valor disponível, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Mais da metade do valor é referente a pedidos para custear despesas administrativas, que garantem o funcionamento dos órgãos. Outra parte é para bancar investimentos, sobretudo de obras inacabadas.
O governo tem tentado distribuir os recursos de forma pulverizada, priorizando despesas para manter a máquina funcionando e para pagamento de contratos. Mas ficou claro na reunião da Junta de Execução Orçamentária, na quarta-feira, que não há como atender a todos.
Para fontes do governo, o quadro é insustentável caso o Congresso Nacional resista a aprovar a reforma da Previdência. Na semana passada, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que o teto deve ser ampliado em R$ 59 bilhões em 2019. A regra prevê que o limite do ano anterior é corrigido pela inflação. No entanto, as despesas obrigatórias devem avançar R$ 80 bilhões.
O governo precisa enviar um projeto de lei ao Congresso para abrir um crédito suplementar para usar o excesso de arrecadação. O projeto vai incluir R$ 1,178 bilhão que será destinado à capitalização de estatais, como a Caixa.
