Dezenove trabalhadores rurais que eram mantidos em condição análoga à escravidão foram retirados, na segunda-feira (27), da fazenda Vitória, no município de Ribeirão do Largo, no Sudoeste da Bahia. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira (28), por meio de nota.
Conforme o MPT, a operação foi realizada pela Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia. Os donos da fazenda foram identificados, mas não estavam no local no momento da ação do MPT. Conforme o Ministério, os responsáveis pela propriedade devem pagar R$ 40 mil de encargos trabalhistas que são referentes às rescisões dos funcionários.
Dos 19 homens, apenas o vaqueiro da fazenda tinha carteira de trabalho assinada. Todos os trabalhadores estavam em casas sem energia elétrica, água encanada, banheiros e sem acesso à água potável. Além disso, trabalhavam sem qualquer tipo de proteção como luvas, máscaras para aplicação de defensivos agrícolas, que eram armazenados o mesmo local em que dormiam.
As camas onde eles dormiam também eram improvisadas, feitas pelos trabalhadores, que eram responsáveis por levar os próprios colchões e roupas de cama. A alimentação e o local para as refeições também não eram garantidos.
Segundo informou o MPT, os homens trabalhavam na roçagem de terreno e no manejo de gado da fazenda. Algumas das vítimas estavam com marcas de picada de escorpião e de aranha. Os trabalhadores foram encaminhados para a casa deles localizada em Itambé, a cerca de 40 km de Ribeirão do Largo.
Além das irregularidades na fazenda, o MPT descobriu que o responsável pelo recrutamento e pagamento dos empregados mantinha uma pequena venda e ele mesmo fornecia para os lavradores produtos alimentícios e de higiene, além de medicamentos para dores musculares. Esses produtos eram adquiridos e descontados do pagamento dos trabalhadores.
O MPT disse ainda que vai cobrar o pagamento de danos morais coletivos e cada trabalhador poderá pedir para receber danos morais individuais. As vítimas também receberão seguro-desemprego, além se suporte da rede de assistência social.
Na manhã desta terça-feira, os resgatados foram atendidos na sede do Fórum de Itambé para regularização de documentos e para receber as guias que darão direito a receber seguro-desemprego por três meses. Os dados colhidos durante as entrevistas serviram também para que os integrantes da força-tarefa fizessem os cálculos trabalhistas e indicassem quanto cada um dos resgatados tem a receber.
A força-tarefa contou ainda com a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho do Brasil (MTB) e da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJCDH), além do apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os integrantes da força-tarefa apontaram que a fazenda fica em um local de tão difícil acesso que foi necessário fazer um levantamento por GPS, com coordenadas, para chegar ao local, a partir de uma estrada vicinal acessada através da BA-634.
De acordo com a PRF, que participou da operação e foi responsável pela segurança da equipe durante a ação, após acessar a estrada vicinal os veículos da força-tarefa passaram por sete cancelas e diversos mata-burros até chegar à sede da Fazenda Vitória.
Da sede da fazenda à frente de trabalho, foram mais de três quilômetros percorridos a pé em um terreno íngreme. Os trabalhadores contaram, inclusive, que levavam cerca de uma hora entre o local onde dormiam e a frente de trabalho.
No retorno, já transportando os resgatados em carrocerias de picapes, já que nem ônibus nem vans acessam o local, o grupo chegou a utilizar uma balsa para cruzar o rio e chegar à BA-263, que dá acesso a Itambé.
Foto: Divulgação/MPT
