Uma série de serviços gratuitos serão oferecidos à população baiana a partir da próxima segunda-feira (20) até a sexta-feira (24) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A programação, que acontece das 9h às 17h, no edifício sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), também conta com um ciclo de palestras que vai discutir o combate à violência contra as mulheres.
Entre os serviços disponibilizados, estão o cadastramento no Bolsa Família, orientações nutricionais, medição de glicemia e da pressão ocular, aferição da pressão arterial e fortalecimento do convívio sociofamiliar. Também há orientações sobre queixas que podem ser solucionadas nos Centro Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), sem precisar entrar com processo na Justiça.
Já o ciclo de palestras contece na sexta, a partir das 14h, no auditório do edifício-sede. Os desafios na implementação da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104, de 2015) serão expostos e debatidos pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Amom Albernaz Pires.
Participam ainda das discussões a advogada Salete Maria da Silva, que atua na defesa dos direitos das mulheres e da população LGBT, e o psicanalista Cláudio Carvalho, presidente da Associação de Psicanálise da Bahia. Os debates também são abertos ao público.
As ações fazem parte da 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, varas e juizados especializados em violência doméstica. Segudo o TJ-BA, a programação acontece neste mês em função do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha. O foco desta edição é o Tribunal do Júri.
