O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá horário de funcionamento alterado a partir desta quarta-feira (15). O esquema de plantão estabelece o funcionamento aos sábados, domingos e feriados, em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições 2018 (Resolução TSE Nº 23.555/2017).
O funcionamento extraordinário do Eleitoral baiano é estabelecido pelas portarias nº 407 e nº 410, publicadas no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) do último dia 3 de agosto. O plantão atinge diversas áreas do órgão, a exemplo da Assessoria de Juízes; Assessoria Especial da Presidência; Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial; Coordenadoria de Eleições e de Logística; Seção de Protocolo e Expedição; e Secretaria Judiciária.
O horário de plantão foi fixado das 16h às 19h, incluindo aos dias de sexta-feira, quando – habitualmente – o funcionamento das unidades ocorre apenas pela manhã. Excepcionalmente nesta quarta, data limite para o registro de candidaturas, o plantão ocorrerá das 10h às 19h.
A Portaria Nº 407 estabelece o esquema de plantão de 15 a 31 de agosto. Já a Portaria Nº 410 institui a ampliação do expediente entre os dias 1º de setembro e 6 de outubro, véspera das eleições. O funcionamento das unidades do Eleitoral baiano na data do pleito será estabelecido por portaria específica, a ser publicada posteriormente pelo tribunal.
As Eleições Gerais 2018 acontecerão no dia 07 de outubro, das 8h às 17h. Caso haja segundo turno para presidente e/ou governador, o novo pleito acontecerá dia 28 de outubro, também das 8h às 17h.
