Os advogados da coligação MDB-PHS, cujo candidato à Presidência é Henrique Meirelles, pediram nesta sexta-feira (17) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para rejeitar o registro de candidatura do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin.
No pedido, a coligação de Meirelles argumenta que as atas de seis partidos que compõem a coligação de Alckmin (PTB, PP, PR, DEM, PRB e SD) estão irregulares porque não exibem expressa concordância com a participação de todos os partidos na coligação.
Ainda no documento enviado ao TSE, a coligação do candidato do MDB pede que, se a coligação de Alckmin não for rejeitada, o tribunal retire os seis partidos do grupo que apoia o tucano.
Caberá ao ministro Tarcísio Vieira analisar o pedido. Na prática, se o pedido da coligação de Meirelles for atendido pelo TSE, Alckmin ficará com menos tempo de TV.
Cada bloco de propaganda tem tempo total de 12 minutos e 30 segundos e, segundo levantamento de analistas do banco BTG Pactual, os seis partidos questionados somam, juntos, 3 minutos e 42 segundos. Isso porque o PTB tem direito a 36 segundos; o PP tem direito a 53 segundos; o PR tem dirieto a 48 segundos; o DEM tem direito a 31 segundos; o PRB tem direito a 31 segundos; e o SD tem direito a 23 segundos.
Prazo – O edital da candidatura de Alckmin foi publicado pelo TSE no último dia 10 e o prazo para questionamentos serem apresentados acabou nesta sexta (17).
Pelas regras, candidatos, partidos, coligações e o Ministério Público podem contestar as candidaturas em até cinco dias a partir do edital.
Além disso, qualquer cidadão que esteja com direitos políticos válidos pode apresentar “notícia de inelegibilidade”, ou seja, informar ao TSE que o candidato está inelegível.
Cabe ao TSE analisar todos os questionamentos a candidaturas de postulantes à Presidência da República.
