Em ação coordenada entre auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foram encontrados indícios de acumulação ilegal de cargos envolvendo 1.548 servidores. Os funcionários estão simultaneamente em folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios.
O levantamento foi feito a partir de um cruzamento das bases de dados do TCE-BA e do TCM-BA. Foram encontradas evidências de irregularidades no setor de pessoal e em contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos.
Para o superintendente técnico do TCE-BA, José Raimundo Bastos de Aguiar, coordenador do trabalho, juntamente com o superintendente de controle externo do TCM, Antônio Emanuel de Souza, além da acumulação ilegal de cargos, na área de pessoal foram encontrados ainda nomes de 20 servidores já falecidos em folhas de pagamento, em 11 municípios, que representam uma despesa anual de R$ 684 mil.
“Além disso, e tão grave quanto, o estudo constatou que entes públicos baianos fizeram contratações com fornecedores considerados inidôneos -segundo o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – envolvendo recursos da ordem de R$ 123 milhões”, informou. De acordo com José Raimundo, são 88 contratos nessa situação, em 47 municípios.
Os técnicos dos dois Tribunais ressaltaram que as situações de acumulação de cargos representam, inicialmente, indícios de irregularidades, que precisarão de confirmação mediante a realização de auditorias pelo TCE e pelo TCM.
