Em medida inédita na história da democracia espanhola, o primeiro-ministro Mariano Rajoy anunciou neste sábado (21) sua intenção de assumir o controle do governo da Catalunha e de destituir seu presidente regional, Carles Puigdemont, e todos os seus conselheiros. O comandante do governo espanhol também informou que pretende convocar eleições para a Catalunha em um prazo de 6 meses.
A medida ocorre após a Catalunha ter realizado um polêmico plebiscito, no começo do mês, em que foi aprovada a independência da região. Para levar seu plano adiante, o governo espanhol informou que lançará mão do artigo 155 da Constituição.
O artigo estabelece que, se uma autoridade autônoma não atende aos requerimentos para voltar à legalidade, o governo pode aprovar um decreto com medidas concretas para assumir as responsabilidades regionais. A autonomia da Catalunha, que poderia ser retirada segundo o artigo, foi mantida.
Esse decreto, porém, precisa ser aprovado por maioria absoluta no Senado do país para ser aplicado efetivamente. A expectativa é que o decreto seja votado no dia 27 de outubro pelo Senado.
A aprovação no Senado é tida como certa. Durante toda a semana, Rajoy, que parece estar saindo fortalecido da crise, buscou o maior consenso possível antes de tomar tal passo, costurando acordo com aliados e as alas oposicionistas. Hoje, tem maioria confortável para passar a medida.
Se aprovado, Puigdemont seria substituído do comando da comunidade autônoma da Catalunha e um representante de Madri seria posto em seu lugar, até a realização de novas eleições regionais.
O objetivo, segundo anunciou Rajoy em discurso, é fazer a Catalunha voltar à legalidade, recuperar a normalidade, continuar a recuperação econômica e realizar novas eleições regionais. “Minha vontade é convocar eleições tão logo recuperemos a normalidade”, disse Rajoy.
As últimas eleições regionais catalãs ocorreram no dia 27 de setembro de 2015. Nelas, os separatistas conquistaram a maioria dos 72 assentos de um total de 135.
“Não se trata de suspender a autonomia nem acabar com o governo autônomo”, discursou Rajoy. “A administração da Generalitat [catalã] seguirá sendo a administração ordinária, mas sob ordens das novas autoridades designadas por Madri.”
