O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-prefeito de São Paulo e candidato a vice-presidente Fernando Haddad (PT) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha por suspeita de pedir R$ 2,6 milhões à construtora UTC Engenharia para pagamento de dívidas de campanha.
Em nota, a assessoria de Haddad demonstrou “surpresa” com a denúncia em período eleitoral, afirmando que o delator do caso, o ex-presidente da UTC teve delações negadas pela Justiça.
Segundo a denúncia, o pedido de recursos ao ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa, entre abril e maio de 2013, foi feito por meio do então tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, que pretendia obter inicialmente R$ 3 milhões para o pagamento de trabalhos feitos à campanha por uma gráfica que pertencia ao ex-deputado estadual Francisco Carlos de Souza, conhecido como “Chicão”.
O promotor Marcelo Mendroni, autor da denúncia, diz que Vaccari Neto “representava e falava em nome de Fernando Haddad”.
O MP argumenta que houve um encontro pessoal do presidente da UTC com Haddad, conforme consta na agenda dele, após assumir a Prefeitura de São Paulo, em fevereiro de 2013. O documento aponta ainda que Ricardo Pessoa possuía uma “contabilidade paralela” relativa “a propinas pagas em decorrência de contratos de obras da UTC com a Petrobras, como “dívida a saldar em pagamentos indevidos de propinas” de R$ 5 milhões.
O promotor, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos, diz que houve uma negociação direta para o pagamento da dívida da campanha com a gráfica entre a UTC e o diretor financeiro da gráfica, reduzindo o valor para R$ 2,6 milhões.
A distribuição do dinheiro ocorreu, ainda segundo a denúncia, através de um esquema montado pela UTC por “contratos de prestação de serviço fictícios ou superfaturados”, de forma que os valores voltavam para a construtora e eram repassados a contas de caixa 2 junto ao doleiro Alberto Youssef, um dos delatores de esquemas de desvios de recursos públicos na Petrobras e no governo federal no âmbito da operação Lava Jato, investigada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Os pagamentos foram feitos através de Youssef de forma dissimulada para a gráfica de Chicão, afirma o MP: parte foi levada, em espécie, na garagem do escritório dele aos sábados pela manhã e parte transferida a contas bancárias por empresas e pessoas interpostas com o objetivo de dissimular a origem do dinheiro.
Para o promotor, Haddad foi beneficiado “indiretamente” do pagamento e da dissimulação do dinheiro, e o PT, ‘diretamente”. “Ele foi beneficiário final do pagamento da dívida”, disse o promotor.
Além de Haddad, também foram denunciados o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-deputado Francisco Carlos de Souza, o ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa, o doleiro Alberto Youssef e o então diretor financeiro da construtora, Walmir Pinheiro Santana.
Defesa – Em nota, a assessoria de imprensa de Haddad disse que “surpreende que, no período eleitoral, uma narrativa do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, sem qualquer prova, fundamente três ações propostas pelo Ministério Público de São Paulo, contra o ex-prefeito e candidato a vice-presidente da República, Fernando Haddad”.
Segundo a defesa de Haddad, “é notório que o empresário já teve sua delação rejeitada em quase uma dezena de casos e que ele conta suas histórias de acordo com seus interesses. Também é de conhecimento público que, na condição de prefeito, Haddad contrariou, no segundo mês de seu mandato, o principal interesse da UTC de Ricardo Pessoa na cidade: a obra confessadamente superfaturada do túnel da avenida Roberto Marinho”.
A defesa de Vaccari informou não ter tido acesso à denúncia. “Só vou me manifestar após ter acesso”, declarou o advogado Luiz Flávio D´Urso.
