A Justiça da Bahia aceitou denúncia do Ministério Público do Estado e o dono da lancha Cavalo Marinho I e o comandante da embarcação, que virou e matou 19 pessoas, na Bahia, em 2017, se tornaram réus.
A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quinta-feira (13). A decisão é do juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu e foi publicada no Diário Oficial da Justiça na última terça-feira (11).
O empresário e o comandante são acusados de homicídio culposo e lesão corporal culposa pelo acidente, que completou um ano no dia 24 de agosto. De acordo com a decisão da Justiça, os dois devem apresentar defesa até o dia 21 de setembro.
De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), conforme os laudos do inquérito policial, que foi revisado e enviado novamente para o órgão um ano após o acidente, os dois acusados agiram com “imprudência e imperícia”.
O engenheiro naval que tinha feito uma vistoria na embarcação e que também havia sido indiciado na primeira versão do inquérito, em abril, não foi citado na denúncia.
O promotor Ubirajara Fadigas, autor da denúncia, aponta que a embarcação passou, após as vistorias técnicas, por alteração no lastro que não foi comunicada formalmente à Capitania e ao engenheiro naval que havia aprovado a lancha.
A tragédia ocorreu no dia 24 de agosto de 2017. Conforme o MP, o dono da CL Transporte Marítimo, que era responsável pela lancha, identificado como Livio Garcia Galvão Júnior, foi responsabilizado pelo acidente por autorizar e efetuar a reforma da embarcação, sem possuir as habilidades técnicas necessárias.
O promotor Ubirajara Fadigas afirmou que, como nenhum órgão competente avaliou a alteração do lastro, não houve certificação ou segurança de que a mudança não trouxe instabilidade de navegação para a embarcação.
Já o marinheiro, identificado como Osvaldo Coelho Barreto, foi responsabilizado por, de acordo com o MP, não ter, na condição de comandante, suspendido a travessia diante de “condições climáticas adversas”.
Conforme a denúncia, depoimentos colhidos durante as investigações confirmam que chuviscava e ventava intensamente no dia do acidente e que, portanto, cabia ao comandante da embarcação decidir pela continuidade ou suspensão da travessia.
O promotor Ubirajara Fadigas apontou que, com a chuva, alguns passageiros trocaram de lado para não se molhar, “o que fez com que a embarcação começasse a navegar de lado”, até ser atingida por uma forte onda que fez a embarcação virar e lançou os passageiros ao mar.
A lancha Cavalo Marinho I virou por volta das 6h30, cerca de 10 minutos após deixar o Terminal Marítimo de Mar Grande, na Ilha de Itaparica, no dia 24 de agosto de 2017. A embarcação tinha como destino Salvador e estava a aproximadamente 200 metros da costa quando o acidente aconteceu. A viagem dura cerca de 45 minutos.
No total, 120 pessoas viajavam na lancha. Quatro delas eram tripulantes, incluindo o comandante da embarcação. Setenta e quatro pessoas ficaram feridas. Duas delas com gravidade. As 19 pessoas que morreram no acidente são 13 mulheres, 3 homens e 3 crianças.
