O conselheiro federal Fabrício Castro se comprometeu a intensificar a luta pela defesa das prerrogativas advocatícias e pela melhora do Judiciário, ao registrar a chapa Avança OAB 86 para concorrer às eleições da Ordem, na tarde desta sexta-feira (19), na sede da seccional, na Piedade, em Salvador. Fabrício é o candidato à presidência apoiado pelo atual mandatário da entidade, Luiz Viana.
“A OAB, hoje, está aberta à advocacia. A classe não admite retrocessos. Vamos manter as importantes conquistas dos últimos anos. E avançar cada vez mais. Seremos incansáveis na defesa das nossas prerrogativas e no enfrentamento ao Judiciário, que terá de apresentar uma solução ao problema da ineficiência. Caso contrário, a nossa gestão atuará com coragem e determinação, fazendo o que for necessário para reverter o atual cenário, mobilizando o CNJ, o Supremo e a sociedade”, afirmou.
De acordo com Fabrício, é preciso continuar o processo de interiorização da OAB, valorizando os profissionais que atuam nas mais diversas regiões do estado, além de ampliar a participação de mulheres, negros e jovens na entidade. “Vamos fazer uma gestão transparente, democrática e participativa. E o ponto de partida é a formação da chapa, que, no nosso caso, atingiu a paridade de gênero, com 50% de mulheres na composição do conselho seccional”, assinalou o candidato a presidente da OAB-BA.
Entre as principais iniciativas da atual gestão, Fabrício destacou a criação da Comissão Especial da Mulher Advogada e do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, que se tornou influente e conta com mais de 100 integrantes, além da implantação da Procuradoria de Defesa de Prerrogativas e do plantão 24 horas de prerrogativas.
Ele ainda defendeu o projeto do piso salarial para a advocacia de R$ 3,5 mil, que foi encaminhado ao governador, assim como lembrou que a entidade fez o maior programa da história da OAB de reforma, aquisição e construção de sedes e salas de subseções, fortalecendo a advocacia dentro e fora da capital, sobretudo com a interiorização dos cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA).
A OAB-BA, segundo Fabrício, ao ter se aproximado da advocacia e da sociedade, nos últimos anos, tornou-se referência nacional. “Estamos sintonizados com as demandas da população baiana. Por isso, vamos continuar avançando na luta pela defesa dos direitos humanos, debatendo temas e abraçando questões que envolvem as pessoas com deficiência e a comunidade negra, LGBT e indígena”, pontuou.
*Fabrício Castro* – O candidato a presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, desde cedo descobriu sua vocação para trabalhar em prol dos colegas. Muito jovem, ele já se destacava na escola como líder estudantil. Defender as pessoas, portanto, tornou-se um caminho natural.
Decidiu cursar Direito na UFBA e abriu o próprio escritório aos 27 anos. Quando começou a participar da atuação institucional da OAB-BA, destacou-se nas principais lutas em defesa da advocacia. Junto com o presidente Luiz Viana, ele iniciou o processo de transformação que marcou a história da seccional.
Fabrício possui amplo conhecimento sobre o sistema OAB. Ele foi vice-presidente da seccional e, atualmente, é conselheiro federal. Nos últimos anos, participou ativamente de todas as conquistas que a advocacia baiana conseguiu, como as vitórias da OAB junto ao CNJ e ao STF para melhorar as condições de trabalho da classe.
Teve atuação decisiva na representação que a OAB-BA encaminhou ao CNJ contra a abertura das novas vagas para desembargador no TJ-BA, resultando na suspensão da criação dessas vagas, uma vez que a prioridade é a contratação de juízes e servidores de 1º grau.
Fabrício também tomou a frente na ação contra os cartórios integrados – que não funcionavam como deveriam – e foi um dos líderes do movimento contra o fechamento de comarcas do interior.
Avança OAB – O movimento Avança OAB surgiu com o objetivo de reunir a advocacia para, de forma participativa e democrática, debater propostas e ideias para melhorar as condições do exercício profissional na Bahia.
Lançado em Salvador, no final de julho, o Avança OAB mobilizou a categoria nos eventos realizados na capital e no interior do estado, tendo recebido expressiva adesão em diversas cidades, como Ilhéus, Itabuna e Brumado.
Confira os integrantes da Chapa Avança OAB 86:
Diretoria Executiva:
Fabrício Castro (presidente)
Ana Patrícia Dantas Leão (vice-presidente)
Marilda Sampaio (secretária-geral)
Maurício Leahy (secretário-geral adjunto)
Hermes Hilarião (diretor tesoureiro)
Conselho Federal:
Luiz Viana
Antonio Adonias
Carlos Medauar
Daniela Borges
Ilana Campos
Ubirajara Ávila
Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB):
Luiz Coutinho (presidente)
Pedro Mascarenhas (vice-presidente)
René Viana (secretário-geral)
Milton Jordão (diretor tesoureiro)
Tereza Cristina Guerra Doria (diretora de saúde)
Marcelo Araújo (diretor)
Kathia Norberto Mattos (diretora)
Erenaldo de Sousa (diretor)