O líder da Bancada de Oposição, deputado Luciano Ribeiro (DEM) voltou a criticar o projeto de lei nº 22.0918, que pretende aumentar de forma abusiva, os valores das taxas do Poder Judiciário Baiano. Depois de pedir vistas, na última votação, ocorrida semana passada, o parlamentar reiterou nesta segunda-feira (05), após reunião com deputados, representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do setor econômico, como a Fieb e entidades ligadas aos cartórios que a Bancada vai defender uma solução que não onere a população baiana.
As partes se reuniram hoje, na sala da Liderança da Bancada de Oposição, na Assembleia com objetivo de buscar um consenso sobre a proposta.
“Nós da Oposição buscaremos evitar que haja qualquer tipo de aumento de taxas na Bahia. Caso isso aconteça dificultará o acesso da população as demandas judiciais. Defendemos que o problema do Judiciário seja resolvido sem que prejudique os cidadãos, pois a perspectiva com o atual projeto é que ocorra um aumento estrondoso”, condenou Luciano, sugerindo a criação de uma comissão técnica para entendimento dos cálculos que aumentam as taxas. Ele lembrou que em determinadas faixas, o reajuste é de 74%, o que não se admite principalmente em um cenário de crise, como o atual.
O encontro realizado na Liderança foi uma solicitação das entidades que quiseram justificar a necessidade de avanço na votação da matéria. Participaram os deputados, líder da Bancada de Governo, Zé Neto (PT), o relator da matéria, Rosemberg Pinto (PT), o presidente em exercício da Alba, Luiz Augusto (PP), além de José Raimundo (PT), Robinho (PP), Alex Lima (PSB), Marco Prisco (PSC), Vítor Bonfim (PDT), Sargento Isidorio e Gika Lopes (PT).
