Um novo acordo homologado na tarde desta quinta-feira (8), autorizou a volta do funcionamento de lojas aos domingos e feriados em Salvador após o dia 25 de novembro, limite do último parecer.
No entanto, a decisão só se aplica a estabelecimentos vinculados à Federação do Comércio de bens, serviços e turismo do estado da Bahia (Fecomércio).
Já os pertencentes ao Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas) precisam de autorização judicial. Os representantes da entidade não compareceram à audiência.
De acordo com informações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 5ª Região), o acordo definido na conciliação conduzida pelo juiz José Arnaldo de Oliveira 18ª Vara do Trabalho de Salvador, terá vigência até 28 de fevereiro de 2019. Após o prazo, será necessária uma nova decisão.
A proposta também definiu reajuste de valores. Haverá aumento retroativo de 2% para quem recebe salário acima do piso salarial e 2,2% para quem recebe o piso da categoria, além do aumento de benefícios pagos em dinheiro (2%).
