O ministro Extraordinário da Transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), afirmou nesta quarta-feira (14) que o “martelo está batido” para a criação do “Ministério da Cidadania” no governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Em entrevista à Rádio Gaúcha, Lorenzoni explicou que a nova pasta cuidará das áreas de desenvolvimento social, direitos humanos e políticas de combate às drogas – atualmente o governo federal tem o ministério do Desenvolvimento Social e o ministério dos Direitos Humanos.
Lorenzoni declarou na entrevista que parte do Ministério do Trabalho poderá ficar com a nova estrutura, mas que o modelo será analisado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.
“O Ministério do Trabalho ficará junto com a ‘produção’ ou vai para um outro ministério chamado de Cidadania, que aí tem lá o Desenvolvimento Social, os Direitos Humanos”, disse o ministro.
“Esse martelo está batido… Ele vai cuidar dos direitos humanos, do desenvolvimento social e vai trazer a Senad [Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas]… E ele vem para trabalhar com recuperação de drogados”, completou.
Nas discussões sobre a estrutura do novo governo, chegou a se especular a fusão das pastas de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social sob o nome de Ministério da Família, com o senador Magno Malta (PR-ES) entre os cotados para ser ministro.
A pasta do Desenvolvimento Social, por exemplo, é responsável pelo programa Bolsa Família e por outras iniciativas na área social, como os programas Progredir e Criança Feliz.
Nesta terça (13), Bolsonaro afirmou em entrevista em Brasília que o Ministério do Trabalho manterá o “status” ministerial, reunido com outras áreas.
“Vai ser ministério disso, disso e Trabalho. É igual o Ministério da Indústria e Comércio, é tudo junto, está certo? O que vale é o status”, disse o presidente eleito.
Questionado sobre a declaração, Lorenzoni explicou que Bolsonaro recebeu “dois desenhos” de estrutura para toda a Esplanada, o que ainda está em análise. Nos dois modelos a atual estrutura do Trabalho terá funções divididas.
Segundo o ministro, a futura pasta da Cidadania pode absorver parte das funções do Ministério do Trabalho.
“A parte da Secretaria de Políticas Públicas para Emprego e outras que estão conectadas a essa área podem ir para aí [Cidadania]”, disse Lorenzoni.
A área responsável pela concessão de cartas sindicais poderá ser deslocada para o Ministério da Justiça, cujo titular será o juiz federal Sérgio Moro. Bolsonaro ainda não tomou a decisão.
“Num dos desenhos propostos, mas que ele [Bolsonaro] ainda não bateu o martelo, a concessão das cartas sindicais está prevista ir para o Ministério da Justiça, para as mãos do doutor Mouro, porque é um foco permanente de corrupção”, declarou Lorenzoni.
Lorenzoni também comentou a possibilidade de um governo ter um ministério da “Produção”, que poderá absorver parte das atuais funções do Ministério do Trabalho.
Segundo ele, esse novo ministério herdaria parte das atribuições do atual Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). A futura pasta da Economia deverá ficar com a área de comércio exterior do MDIC.
“A parte do comércio exterior iria lá para a Fazenda [Economia] e a parte do MDiC que não lida com comércio exterior ficaria com o ministério da Produção”, explicou.
A equipe de transição pretende apresentar os modelos de primeiro escalão a Bolsonaro nesta quarta para que ele possa avaliar as mudanças nos próximos dias.
Lorenzoni reforçou que o deputado federal Luiz Mandetta (DEM-MS) é o favorito para ser o Ministro da Saúde do governo de Jair Bolsonaro. O parlamentar tem a “preferência” do presidente eleito, conforme Lorenzoni.
