O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (14) que está analisando com “muito cuidado” o projeto de reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que vai decidir “lá na frente” se vetará ou sancionará o texto.
O reajuste foi aprovado pelo Senado na semana passada. Pelo texto, os subsídios dos ministros passariam dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
O tema causa incômodo em setores do governo que defendem maior rigor com as contas públicas. O argumento é que o salário de ministros do Supremo serve de baliza para outras categorias. Portanto, o reajuste geraria um “efeito cascata” indesejado neste momento em que o país lida com rombo fiscal.
“Eu estou examinando. Você sabe que eu tenho 15 dias. Eu estou examinando esse assunto com muito cuidado. Só decidirei lá na frente. Vamos ver como fazemos”, afirmou o presidente, após ser questionado por jornalistas sobre o tema. Ele participou de um evento em Campinas de inauguração do projeto Sirius, o maior acelerador de partículas do país.
“Temos até o dia 28 de novembro para sanção”, completou Temer.
Na semana passada, após o texto ser aprovado no Congresso, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que via o aumento de gastos com preocupação. Ele disse que este não era o “momento” de se ampliar despesas.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, também na última semana, afirmou que o reajuste no salários dos ministros do Supremo será compensado com o fim do auxílio-moradia para magistrados.
Sirius – Temer inaugurou nesta quarta, em Campinas, a primeira fase do Projeto Sirius, um edifício de 68 mil metros quadrados que abrigará o acelerador de partículas mais avançado da América Latina. Além de Temer, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, e o ministro da Educação, Rossieli Soares, participaram da cerimônia solene no Polo II de Alta Tecnologia de Campinas, além do prefeito da cidade, Jonas Donizette.
A entrega do projeto foi motivo de comemoração para os presentes. Durante a cerimônia, Temer ressaltou que o projeto ” é um motivo de justificado orgulho para os brasileiros. É um Brasil que avança a passos largos, entrando em um grupo seletíssimo de países que têm um acelerador de partículas de quarta geração”. O único acelerador de quarta geração existente atualmente fica na Suécia.
O presidente ainda enfatizou o planejamento financeiro para a concretização das obras, iniciadas em dezembro de 2014 e que serão completamente concluídas até 2021. “Não há planejamento e continuidade possível sem responsabilidade fiscal. Sem responsabilidade para com o contribuinte, nenhum governo se sustenta. Isso mostra o nosso empenho de manter sempre aberto nosso canal com a comunidade científica”.
A estimativa completa de gastos até a finalização das obras é de R$ 1,8 bilhão de reais, repassados pelo MCTIC, sob a atual gestão de Kassab. Questionado em coletiva sobre a possibilidade da pasta bancar a manutenção da estrutura nos próximos anos, o ministro ressaltou que “o equipamento é como um hospital. Quando é inaugurado, tem a partir de agora sua manutenção, custeio e ampliação”, porém sem informar um valor específico que deverá manter o prédio em funcionamento.
Apesar do edifício já ter sido finalizado, a estimativa para o início do funcionamento do acelerador é para o segundo semestre de 2019, quando a construção do equipamento deve ser encerrada. Kassab afirmou que o valor para a finalização já foi repassado e a partir do dia 19, pesquisadores e cientistas poderão ocupar as salas designadas à pesquisa, com o equipamento funcionando em fase experimental.
Futuro ministro – Em relação ao interesse do novo governo, que assumirá a partir do ano que vem o poder Executivo, Kassab mostrou otimismo para a continuidade do projeto, mencionando o encontro que teve com o futuro ministro da Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes. “A conversa foi excelente. Nos colocamos à disposição, as equipes estão conversando, também estive com o General Ferreira, da Infraestrutura (cotado como futuro ministro do presidente eleito Jair Bolsonaro). Felizmente a transição está acontecendo na mais absoluta normalidade, com bastante eficiência”.
Também durante coletiva, que durou menos de cinco minutos, Temer foi questionado se vetará ou não o reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, com aumento previsto em 16%. “Estou avaliando a questão com cuidado. Tenho ainda 15 dias para definir”, disse. O prazo estabelecido para o aval presidencial é 28 de novembro.
