O candidato a presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, apresentou propostas, respondeu aos questionamentos do adversário e reafirmou o compromisso de lutar para melhorar a eficiência do Poder Judiciário, no debate promovido pela Rádio Metrópole, nesta segunda-feira (19).
De acordo com o líder da chapa Avança OAB 86, caso os poderes públicos não se abram ao diálogo e se conscientizem da “situação de falência” da Justiça, a Ordem vai pedir a intervenção do Tribunal baiano.
O Paraná, segundo Fabrício, com o mesmo orçamento do Judiciário estadual, de R$ 2,5 bilhões, em 2016, mantinha quase o dobro de juízes. “Essa situação não perdurará. Nós vamos para cima. A Bahia já não aguenta mais essa circunstância. É um compromisso que nós assumimos”, afirmou. “Nós representamos uma OAB de verdade. Uma OAB que faz todos os enfrentamentos que se apresentam”, disse, destacando a necessidade de a Ordem ser independente politicamente.
Ao falar sobre a atuação da OAB para evitar a suspensão das atividades de 68 comarcas no interior do estado e desconstituir o fechamento de outras 33, Fabrício informou aos ouvintes que as subseções da Justiça Federal na Bahia, ameaçadas de extinção, continuarão a funcionar. “O presidente Luiz Viana já esteve com Dirley, diretor da Justiça Federal, e essa garantia nós já temos”, frisou.
No debate, Fabrício defendeu o piso salarial para a advocacia. A OAB, segundo ele, propôs a medida que tramita no governo, contando com parecer favorável da procuradoria do estado. “Em breve, nós teremos, sim, um piso encaminhado para a Assembleia Legislativa. Eu lamento apenas que o Dr. Gamil não apoie as lutas da OAB. Ele teve a oportunidade, porque fizemos uma petição pública ao governador, mas ele se negou a assiná-la”, revelou.
O candidato a presidente pela chapa Avança falou sobre o amplo programa de construção e reforma de sedes em Salvador e no interior, melhorando o exercício da advocacia no estado. Apesar da aprovação dos profissionais, Gamil depreciou a iniciativa, tachando-a de “simplória”. Fabrício lamentou a atitude do colega e disse que os advogados com atuação em locais cujas sedes estavam “abandonadas” e “jogadas às traças” reconhecem a importância da medida.
Fabrício ainda destacou a importância das boas práticas de gestão, do compliance e da transparência na OAB. “Fazemos todas as contratações com cotação pelo menor preço e temos uma gestão transparente. Por isso, Gamil, por termos uma gestão assim, o dinheiro da OAB está bem aplicado. É por isso que a gente consegue fazer muito, que a gente tem um grande número de sedes construídas, um grande número de salas construídas”.
O candidato apoiado pelo atual presidente da Ordem, Luiz Viana, ainda falou sobre a paridade de gênero da chapa Avança, com 50% de mulheres indicadas para o conselho seccional, e abordou o programa Anuidade Zero – implantado pela primeira vez na OAB de Pernambuco. “Nós vamos trazer esse exemplo. É uma proposta arrojada, que vai ajudar muito, não só a jovem advocacia, mas toda a advocacia da Bahia”.
O posicionamento pouco colaborativo de Gamil, bem como a falta de projetos para a advocacia, chamou a atenção de Fabrício no debate. “É preciso que você entre numa linha de discutir propostas. Não fique apenas criticando. A Ordem tem muitas lutas e muitos enfrentamentos. Seria muito bom que você tivesse a postura de também contribuir”, assinalou Fabrício.
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