26 de novembro de 2024
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AL-BA deve votar reajuste de taxas cartoriais nesta terça

AL-BA deve votar reajuste de taxas cartoriais nesta terça

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vota, nesta terça-feira (20), o polêmico Projeto de Lei nº 22.918/2018, que aumenta em 4,15% o valor das taxas cartoriais com base no índice da inflação. A proposta está há quase um mês na pauta, recebeu críticas da oposição, instituições federativas, foi reformulada na Casa e deve ir à votação nesta semana.

Na última sessão, o deputado Hildécio Meireles (PSC) pediu vista do novo texto apresentado pelo relator Rosemberg Pinto (PT).

Também deve ser colocado em pauta o projeto nº 22.948/2018 do Ministério Público, que abre vagas para 500 cargos comissionados, sem concurso público. A proposta não foi vista com bons olhos pelos servidores e gerou protesto.




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