Em um dos momentos mais calorosos do debate realizado nesta segunda-feira (19) na Rádio Metrópole entre os candidatos Gamil Föppel, da chapa Renova OAB 30, e Fabrício de Castro, da chapa Avança OAB, Gamil perguntou a Fabrício por que a gestão atual da OAB, na qual Fabrício é conselheiro federal, não conseguiu aprovar um piso salarial para os advogados, após cinco anos e onze meses no poder.
“Só se lembram do piso em período eleitoral”, explicou Gamil. “É necessário que haja uma lei estadual e que a Assembleia Legislativa aprove esse piso. Mas fico perplexo com o fato de a OAB não ter prestígio político para aprovar essa lei. O Ministério Público e o Tribunal de Justiça conseguem aprovar leis em regime de urgência urgentíssima, mas a OAB não consegue”, lamentou Gamil, acrescentando que considerava “interessante que as pessoas falem em piso para a advocacia quando não cumprem esses pisos nos seus escritórios. Fico bem à vontade para falar disso porque o meu escritório remunera acima do chamado piso”.
“Houve um silêncio ensurdecedor de Fabrício”, comentou um advogado na rede social You Tube, que transmitiu o debate ao vivo. “Como se sabe, Fabrício não paga o piso salarial em seu escritório”.
Ao longo do debate, os candidatos tiveram oportunidade de apresentar idéias e propostas a advogados e advogadas que estarão aptos a votar nas eleições desta quarta-feira para o futuro presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia.
Gamil lamentou que não tenham podido debater mais vezes. Disse que faz parte do movimento Renova OAB e que representa um grupo de advogados e advogadas militantes. Fabrício de Castro, atual conselheiro federal, está na OAB há 11 anos. Ele disse que pretende trazer metas para a OAB e que vai colocar a Ordem em ordem. Repetiundo um questionamento que já havia feito em um debate realizado na Rádio Sociedade, Gamil voltou a perguntar qual o nome da construtora que vem erguendo as sedes das subseções da Ordem no interior do estado.
Dessa vez, orientado pelo seu pessoal de marketing, Fabrício disse que há várias construtoras e citou alguns nomes, mas não esclareceu por que foram gastos R$700 mil reais nos últimos dias e quais as razões para o atual orçamento da Ordem ter diminuído de R$6 milhões para R$5 milhões e 300 apenas na última semana.
Fabrício esquivou-se também de responder às questões sobre fraudes na Escola Superior de Advocacia, o que levou Gamil a insistir na resposta, inclusive desistindo de fazer outras perguntas. Fabrício também negou que a Ordem tenha orçamento de aproximadamente 40 milhões. Disse que após os compartilhamentos a Ordem tem apenas 19 milhões. Mais uma vez foi desautorizado tecnicamente por Gamil. Em relação a transparência, Gamil disse que “a Ordem é uma verdadeira caixa de Pandora. A quem interessa esconder tanto o orçamento?”, perguntou Gamil, explicando que existe uma diferença entre orçamento e valor final. O orçamento da ordem é de 38 milhões e nesse orçamento são contabilizados valores de repasse.
Fabrício iniciou o debate dizendo que a OAB evitou o fechamento de comarcas no interior, Disse que todas as comarcas voltarão a funcionar e que “faz todos enfrentamento com o Judiciário”. Tentou dizer que não haverá fechamentos de subseções da Jjustiça Federal, pois Luiz Viana havia conversado com alguém influente.
“Como sempre a Ordem chega atrasada”, disse Gamil. “Esperaram que as comarcas fossem fechadas para poder entrar com ação ordinária. Na verdade, poderiam ter entrado com mandado de segurança preventivo e não o fizeram”, explicou mais uma vez, de forma técnica. E mais uma vez disse a Fabrício que gostaria de debater com ele, Fabrício, e não com Luiz Viana.
Gamil disse ainda que não se impedirá o fechamento das subseções do interior com uma conversa com o diretor do foro. “Até porque há assuntos outros envolvidos na questão, como a postura do CNJ por exemplo. É preciso que se tenha coragem de adotar as posturas que por vezes são desagradáveis aos poderosos”, enfatizou Gamil.
Após o debate, outra questão abordada por Gamil foi a reforma trabalhista. “Os grandes problemas da reforma trabalhista passaram desapercebidos pelo Conselho Federal da OAB, que mais uma vez não atuou quando deveria ter atuado. Fabrício lá estava e nada fez. A consultoria geral legislativa poderia ter impedido uma série de desvirtuamentos da reforma. O Conselho Federal precisa ser acionado para aprimorar a reforma trabalhista. E eu vou resolver essa questão”, garantiu o candidato que promete renovar a OAB.
