A Procuradoria Geral da República (PGR) incluiu nesta semana novos e-mails de Marcelo Odebrecht no inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o filho dele, o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), por corrupção e lavagem de dinheiro.
Para a PGR, as informações contidas nos e-mails mostram “atuação concertada” de Renan e de Romero Jucá (MDB-RR) para beneficiar a empreiteira.
O Blog da Andreia Sadi procurou as assessorias de Renan e de Jucá e aguardava resposta até a publicação deste texto. Desde o início das investigações, os dois senadores negam ter atuado para beneficiar a Odebrecht.
O inquérito foi aberto em abril do ano passado, após a delação de ex-executivos da Odebrecht. Segundo os delatores, a empreiteira realizou doações oficiais para a campanha de Renan Filho após discutir com o senador uma atuação favorável aos interesses da empresa no Senado.
Quando o inquérito foi aberto, foram inclusos e-mails entregues pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que atuava no Congresso em defesa dos interesses da empreiteira.
Na delação, ele afirmou que Renan tentou beneficiar a empresa incluindo em medidas provisórias a prorrogação de contratos de concessão de energia que beneficiavam plantas de fábricas em estados do Nordeste até 2015.
O pedido de doações teria acontecido em 2014 e, em 2015, houve a renovação dos contratos até 2037.
Em abril e em setembro deste ano, Marcelo Odebrecht entregou à PGR novos e-mails. Em um e-mail, de 11 de dezembro de 2012, Cláudio Melo Filho relata a Marcelo e a Carlos Fadigas (então presidente da Braskem, do grupo Odebrecht) uma reunião com o parlamentar em que uma primeira tentativa de prorrogação dos contratos foi acordada.
“Ontem me reuni com Sen Renan, que incluiu uma emenda de relator e permitiu que Chesf fosse beneficiada até 2015. Vamos tentar ainda incluir possibilidade de renovação nas mesmas bases. Contudo já foi uma vitória!”, diz o e-mail.
Para a PGR, a mensagem demonstra “a estreita relação do Senador Renan Calheiros com o tema de interesse do Grupo Odebrecht envolvendo os contratos de energia com a Chesf”.
A prorrogação acabou não ocorrendo, mas os esforços da empresa pela renovação continuaram. Em e-mail de outubro de 2014, Marcelo Odebrecht diz que “JW e Renan hoje têm força suficiente para, se quiserem, conseguirem resolver o tema da energia Chesf.” JW seria o governador da Bahia à época, Jaques Wagner.
Na ocasião, tramitava no Congresso a MP 656/2014. No começo de outubro, a emenda 47 havia sido apresentada pelo senador Romero Jucá (MDB-RR) para incluir no texto a renovação dos contratos. Ela acabou vetada novamente, e o veto quase foi derrubado pelo Congresso em janeiro de 2015 – os e-mails mostram que os executivos da Odebrecht acompanharam pela televisão a votação.
Para a procuradora-geral, Raquel Dodge, a apresentação de uma emenda sobre o tema por Jucá era parte das negociações. O senador de Roraima apresentou oito emendas iguais em medidas provisórias enviadas ao Congresso entre junho de 2014 e maio de 2015. Todas previam a renovação pretendida pela Odebrecht.
Dodge cita os delatores para afirmar que “haveria uma atuação concertada entre Renan Calheiros e Romero Jucá nesse assunto, tendo Renan endereçado o caso para ser intermediado por Romero.”
A procuradora também conclui que “os novos dados que estão sendo juntados com esta manifestação reforçam que o Grupo Odebrecht buscou o auxílio do Senador Renan Calheiros no tema referente aos contratos de energia das eletrointensivas. Estes novos elementos também reforçam os indícios de que a atuação do Senador se deu durante todo o processo, passando pela MP 656 e a tentativa de derrubada do veto presidencial.”
Além da inclusão dos e-mails no inquérito, Dodge pediu que o inquérito seja prorrogado por mais 60 dias para, entre outras ações, Marcelo Odebrecht buscar e analisar outros e-mails sobre o assunto e a Braskem encaminhar informações e e-mails sobre o tema.
