O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou neste domingo (9) o ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo Ricardo de Aquino Salles como futuro ministro do Meio Ambiente.
Bolsonaro anunciou Ricardo Salles por meio de sua conta no Twitter, assim como fez com os demais ministros já escolhidos. Salles é o 22º e último ministro a ser anunciado para o futuro governo. Bolsonaro tomará posse em 1º de janeiro de 2019.
Salles disse ao Broadcast Político que seu papel à frente da Pasta será defender o meio ambiente e respeitar o setor produtivo.
Para Bolsonaro, o ministério precisa se aproximar dos ruralistas. O presidente eleito já defendeu acabar com o que chama “indústria de multas” no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e no ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
“Defender o meio ambiente e ao mesmo tempo respeitar todos os setores produtivos do Brasil é o que sintetiza muito nosso sentimento”, disse Ricardo Salles, após ser confirmado para o cargo.
Nesta segunda-feira (10), ele irá a Brasília para começar a trabalhar na equipe de transição do governo eleito.
Perfil – Ricardo de Aquino Salles, de 43 anos, é natural de São Paulo. Advogado, Salles é ligado ao Movimento Endireita Brasil e concorreu pelo Partido Novo, sem sucesso na última eleição, a uma vaga de deputado federal por São Paulo.
Salles foi secretário estadual do Meio Ambiente no governo de Geraldo Alckmin. Ele também foi secretário particular de Alckmin.
Então filiado ao PP, Salles assumiu a secretaria em julho de 2016, após o partido apoiar a candidatura de João Doria(PSDB) à prefeitura de São Paulo.
Ele deixou o cargo em agosto de 2017. Segundo o site G1, a decisão foi política e influenciada pelo PP, que não estava satisfeito com o desempenho de Salles.
Investigações – O futuro ministro do Meio Ambiente é investigado em uma ação civil pública por favorecer empresas de mineração na escolha do mapa de zoneamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê. Para o Ministério Público, houve fraude nas mudanças, que podem prejudicar o meio-ambiente. Ele negou qualquer irregularidade.
O MP pediu, em março de 2017, a anulação do plano de manejo e o afastamento do então secretário Ricardo Salles, o que foi negado em primeira instância. Em segunda instância, um desembargador acatou o pedido do MP e anulou o plano, em um processo avaliado em mais de R$ 50 milhões. Salles pediu demissão e deixou o governo em agosto de 2017.
Como tinha prerrogativa de foro à época, por ser secretário estadual, o caso tramitava no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, tendo retornado à 1ª instância após a saída do secretário da pasta. O caso está pronto para ser julgado.
Salles responde ainda a um processo por improbidade administrativa, por violação aos princípios constitucionais da administração pública, e responde a um processo civil por dano ao erário.
Segundo relato da promotora de Justiça Miriam Borges, em junho de 2017, Salles era suspeito de participar, no governo estadual, como interlocutor de interesses de empresas, tendo sido investigado em inquéritos policiais por enriquecimento ilícito e advocacia administrativa.
Um dos processos penais foi trancado pela Justiça, a pedido da defesa. O futuro ministro não possui condenações até o momento.
