O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (11) abrir um processo para apurar a conduta de um procurador da Bahia que escreveu um artigo com críticas ao presidente eleito Jair Bolsonaro.
Rômulo Andrade Moreira afirmou no artigo que Bolsonaro é um “sujeito fascista, preconceituoso, desqualificado, homofóbico, racista, misógino, retrógrado, arauto da tortura, adorador de torturadores, amante das ditaduras, subserviente aos militares – especialmente ‘os de pijama'”.
Moreira também escreveu que, na opinião dele, integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público estão “sempre confortavelmente instalados nas antessalas do Poder”.
Para o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, a conduta de Moreira é incompatível com o cargo e é “reprovável”, uma vez que, para Rochadel, “membros do Ministério Público devem manter conduta irrepreensível e disciplinar”.
Rochadel ressaltou durante a sessão desta terça-feira que outros quatro processos administrativos disciplinares já foram abertos para apurar a conduta do procurador em outras situações.
Segundo o corregedor, esses processos resultaram em penalidades como censura e suspensão por dez dias. Na opinião do corregedor, porém, “as aplicações vêm se demonstrando “débeis”.
Durante a sessão do CNMP, a defesa do procurador afirmou que, no momento em que Moreira escreveu o texto, em 28 de outubro, Bolsonaro ainda não havia sido diplomado, o que aconteceu nesta segunda-feira (10), no Tribunal Superior Eleitoral.
O advogado argumentou, ainda, que nem Bolsonaro apresentou representação contra o procurador pelo artigo publicado.
Diante disso, a defesa do procurador da Bahia pediu que o caso fosse remetido à corregedoria do estado e arquivado.
O conselho, contudo, não atendeu ao pedido e determinou a instauração do procedimento na Corregedoria Nacional.
Presente à sessão, a procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge, concordou com a defesa sobre o processo ser analisado pela corregedoria da Bahia. Ela votou a favor da apuração do caso.
