O secretário municipal da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, ressaltou na manhã desta quarta-feira (19), em entrevista na Rádio Sociedade da Bahia, que “trabalhar para a Prefeitura hoje é uma tranquilidade, pois você sabe que vai receber”. Souto destacou o esforço realizado na gestão do prefeito ACM Neto para equilibrar as contas. “Devemos muito isso ao nível de responsabilidade com que o prefeito encara a gestão das contas públicas. Ele foi muito responsável por isso”, apontou o secretário da Fazenda.
Souto destacou, entretanto, que as despesas estão crescendo, mas sem perder o controle orçamentário. “A prefeitura tem sido até hoje superavitária, embora isso exija mais esforço porque as despesas estão crescendo”, explicou. O secretário apontou as despesas com a construção de creches, UPAs, com o hospital municipal e com programas como o Morar Melhor como bons exemplos de investimentos realizados pela administração municipal.
O secretário também destacou que o equilíbrio das contas possibilitou que a prefeitura realizasse a maior parte dos investimentos com recursos próprios. “Dos investimentos durante 4 anos (da primeira gestão de ACM Neto), mais de 90% foram com recursos próprios”. Souto disse, por exemplo, que a arrecadação anual com o IPTU garantem à prefeitura o pagamento de duas folhas e meia de pagamento: dos cerca de 700 mil contribuintes, 250 mil são isentos. A maior fonte de arrecadação da gestão municipal é o ISS, disse Souto em entrevista que foi conduzida pelo apresentador Raimundo Varela.
Centro de Convenções – O secretário anunciou que Novo Centro de Convenções de Salvador vai ser inaugurado em 2019 e que o empreendimento pode ser 100% financiado com os recursos proveniente da venda de terrenos pertencentes à Prefeitura. “É a venda de terrenos ociosos para a Prefeitura de Salvador. Oitenta por cento do Hospital Municipal foi feito com recursos da venda de terrenos. Com a venda de mais 3 ou 4 que faltam podemos financiar 100% do Novo Centro de Convenções. Estamos substituindo patrimônio improdutivo por patrimônio produtivo”, disse Souto sobre a venda dos terrenos.
Resposta ao governador – Paulo Souto, que foi governador da Bahia por dois mandatos (o último entre 2003 e 2006), ressaltou que não é o culpado pela crise da previdência estadual que fez o governador Rui Costa aumenta a contribuição dos servidores de 12% para 14%. “É risível que alguém possa acreditar que o que ocorre hj seja devido ao que eu tenha feito 12 anos atrás”, considerou Souto. Ele salientou que, em sua gestão, o déficit previdenciário chegou a R$ 340 milhões – hoje, na administração de Rui Costa, é calculado em R$ 4 bilhões.
O secretário da Fazenda de Salvador e ex-governador do Estado, porém, disse o déficit em sua gestão não causou problemas nas finanças, pois o Estado estava equilibrado financeiramente e não realizada gastos além daqueles que pudessem ser cobertos pela arrecadação.
“O equilíbrio, dentro do que era possível fazer, foi feito. Eu não desequilibrei o orçamento por conta da previdência. Mas hoje há um déficit expressivo. A maior prova de desequilíbrio é o números crescente de despesas de exercício anterior, quando vai-se rodando o débito. Isso representa R$ 1,8 bilhão”, apontou Souto. O secretário da Fazenda ainda afirmou que estas despesas de exercícios anteriores cresceram em anos posteriores a períodos eleitorais durante as gestões petistas.
O secretário Paulo Souto apontou que, em 2011, as despesas de exercícios anteriores representavam R$ 800 milhões; em 2015, R$ 1,6 bilhão.
