Gestores de hospitais, clínicas e laboratórios conveniados ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos da Bahia (Planserv) fizeram uma assembleia na tarde desta quarta-feira (19) que decidiu limitar os atendimentos a servidores estaduais e seus dependentes de acordo com as cotas repassadas pelo governo do estado para os estabelecimentos conveniados.
Segundo o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), Mauro Adan, também foi deliberada a elaboração de uma nota pública para “esclarecer a real situação do Planserv para os servidores. Hoje o plano tem uma dívida de R$100 milhões com diversas entidades e isso está atrapalhando inclusive o pagamento dos médicos”.
Atualmente, o plano de saúde atende a 500 mil trabalhadores e terá redução de R$ 200 milhões nos repasses do Executivo devido ao projeto enviado pelo governador Rui Costa para a Assembleia Legislativa e aprovada pelos deputados no último dia 2 deste mês. O repasse do governo ao Planserv reduziu de 4% para 2% – ou seja, caiu pela metade.
Durante o lançamento da revista Terra-mãe, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (19), o governador negou a existência da dívida e classificou como um boato gerado por conta de uma disputa econômica para alcançar parte do orçamento do Planserv. O chefe do executivo afirmou que o Planserv é o “melhor, mais abrangente e mais barato plano de saúde [entre os servidores] de todos os estados brasileiros”.
Questionado pela reportagem do jornal Correio sobre a negativa acerca da dívida, Mauro Adan afirmou que o secretário da Administração do Estado (Saeb), Edelvino Góes, confirmou a existência da dívida em reuniões com a Ahseb e “pediu um tempo só para encontrar uma forma de realizar o pagamento”.
“Estamos buscando o caminho do entendimento. A Saeb não tem dado espaço para nós conversarmos. Não agenda reunião para tratar do passado, que é a dívida, nem do futuro para saber como o plano vai continuar agora que tem R$ 200 milhões a menos de orçamento”, aponta Mauro Adan.
O jornal Correio entrou em contato com a Saeb questionando sobre a existência ou não da dívida no plano de saúde estadual e os efeitos das medidas anunciadas pelos prestadores de serviço, mas não teve retorno até a publicação desta matéria.
Na última terça-feira, a pasta divulgou nota classificando a dívida como inverídica. Confira a íntegra da nota:
“Em resposta aos questionamentos deste veículo, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) esclarece que é inverídica a informação de que o Planserv possui uma dívida de mais de R$ 100 milhões com seus prestadores de serviços de saúde. A Saeb esclarece também que, ao lado da Procuradoria Geral do Estado (PGE), está prestando todas as informações solicitadas pelo Ministério Público.”
O Ministério Público estadual (MP-BA) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades no Planserv. A informação foi publicada na coluna Satélite desta quinta-feira (20). As denúncias foram levadas ao MP-BA por seis entidades ligadas à área da saúde, que acusam o governo de criar cotas de atendimento nas unidades prestadoras de serviço (hospitais, clínicas e laboratórios), incluindo os atendimentos de urgência e emergência e oncológicos.
“Como fazemos com Oncologia e os tratamentos continuados? Vamos negar atendimento porque a cota acabou? O governo joga a responsabilidade para nós”, disparou o presidente da Ahseb, Mauro Adan.
