O governo federal é dono de 10.304 imóveis no País e alguns no exterior, mas 80% desses prédios estão vazios. Ainda assim, com tanto imóvel ocioso, o Executivo federal gasta R$ 1,6 bilhão por ano com aluguel para abrigar órgãos públicos, especialmente no Norte e Nordeste. A Bahia ocupa a terceira posição no ranking dos imóveis desocupados: são 1.012 imóveis comerciais, residências, salas, galpões e terrenos que podem ser vendidos, alugados ou cedidos pela administração pública federal ou, ainda, disponibilizados para o uso privado (seguindo regras específicas para essa finalidade).
As informações são do próprio Ministério do Planejamento. Procurado pelo jornal A TARDE, o ministério informou que “está trabalhando para reduzir a despesa anual de R$ 1,6 bilhão com aluguel, ocupando ou negociando os imóveis próprios que estão vazios, como parte da estratégia para reduzir gastos”. Em maio, por exemplo, 24 apartamentos de dois a quatro quartos e uma casa no Lago Sul, área nobre do Distrito Federal, foram colocados à venda, por meio de editais.
Outra estratégia para ocupar os imóveis vazios “é trocar prédios alugados por outros de propriedade da União”. Para isso, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) está negociando permutas com proprietários dos imóveis locados que hoje são ocupados por órgãos públicos.
Uma consulta ao site da Associação Contas Abertas revela que a escalada dos gastos do governo federal com locação de imóveis começou a partir de 2003, com o início do governo do ex-presidente Lula, quando apenas dados por ministério estavam disponíveis. Quando os primeiros dados conjunturais foram divulgados, em 2008, o Executivo revelou ter gasto R$ 510 milhões em locações naquele ano. Em 2010 a quantia já passava para R$ 756 milhões, valor que se multiplicou até 2014 quando chegou a R$ 1,4 bilhão.
Em 2015, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff tentou se desfazer de parte dos imóveis desocupados, por meio de um programa que esperava arrecadar cerca de R$ 1,7 bilhão. Em meio ao processo de impeachment, as ações foram suspensas, mas o Executivo divulgou ter gasto R$ 1,6 bilhão em locação de imóveis. Durante o governo Temer, até o final do ano passado, a venda de imóveis públicos foi retomada, mas só havia rendido R$ 26 milhões.
Os estados com o maior número de imóveis desocupados e que podem ser negociados pela administração pública federal são Rio de Janeiro, com 1.507 locais disponíveis, seguido pelo Pará, com 1.506, a Bahia e Santa Catarina, com 884, respectivamente. Os quatro estados representam 60% do total de imóveis desocupados pertencentes a união no País.
