As contas do setor público consolidado, que englobam governo federal, estados, municípios e empresas estatais, registraram um déficit primário de R$ 67,125 bilhões no acumulado dos onze primeiros meses deste ano, informou nesta sexta-feira (28) o Banco Central.
O déficit primário acontece quando as despesas ficam acima das receitas, sem contar os gastos com juros da dívida pública.
Apesar de negativo, trata-se do melhor resultado para esse período desde 2015, ou seja, em três anos, de acordo com a série histórica do BC. De janeiro a novembro do ano passado, por exemplo, o rombo fiscal somou R$ 78,261 bilhões. Houve uma queda no déficit de 14,22% na parcial de 2018 em comparação a 2017.
O resultado das contas públicas tem sido influenciado pelo bom comportamento da arrecadação e pela volta do crescimento da economia, depois de um período de recessão. De janeiro a novembro, a arrecadação teve uma alta real de 5,39%.
Outro fator que ajudou nas contas públicas foi o reforço de caixa dos “royalties” do petróleo. O produto teve alta no decorrer deste ano, apesar da queda recente.
O resultado das contas públicas, na parcial dos onze primeiros meses deste ano, contribui para o governo atingir a meta fiscal – que é de um rombo de até R$ 161,3 bilhões para o ano de 2018 fechado. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.
A equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem anunciado a intenção de zerar o déficit público em 2019. Para isso, poderá contar com os recursos de um megaleilão de petróleo, previsto para acontecer no próximo ano, com valores próximos de R$ 100 bilhões.
Somente em novembro, ainda de acordo com dados da instituição, as contas públicas registraram um rombo fiscal de R$ 15,602 bilhões, com piora frente ao mesmo mês do ano passado (déficit de R$ 909 milhões). Em novembro de 2017, o resultado foi influenciado pelo ingresso de uma arrecadação extra de R$ 12,1 bilhões por conta do leilão de quatro hidrelétricas da Cemig.
Quando se incorpora na conta o gasto do governo central com os juros da dívida pública (conhecido no mercado como resultado nominal), as contas públicas registraram um déficit de R$ 50,631 bilhões em novembro.
