O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) declarou inválida a mesa diretora da Assembleia Nacional, controlada pela oposição, e ameaçou seus membros de processos judiciais caso continuem a emitir decretos contrários ao governo do presidente Nicolás Maduro.
“Nenhum dos atos aprovados nas últimas semanas tem validez”, disse o presidente da turma constitucional do TSJ, Juan Mendoza.”Essas ações da mesa diretora podem acarretar sanções judiciais”.
Sem poderes efetivos desde 2016, a Assembleia tem se reunido regularmente e renova a mesa diretora a cada ano, mas não consegue aprovar leis por ter sido considerada “em desacato” pelo Judiciário, que é leal ao chavismo.
Nas últimas semanas, o novo presidente do Parlamento, Juan Guaidó tem sido reconhecido como presidente de facto por países vizinhos e a Organização dos Estados Americanos (OEA), como um meio de pressão diplomática contra o chavismo. Além disso, Guaidó tem instado militares e membros da burocracia estatal a romper com o regime.
Nesta segunda-feira, 21, o Exército anunciou ter debelado uma sublevação de oficiais da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) – a polícia militar venezuelana – que roubaram armas e mantiveram reféns em um quartel de Caracas.
