O juiz Renan Chaves Carreira Machado, responsável pelo plantão judicial em Belo Horizonte, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale, que devem ser depositados numa conta judicial. A medida foi adotada na noite da sexta-feira (25) como forma de tentar amenizar as consequências dos danos ambientais e aos moradores da região de Brumadinho, onde uma barragem da empresa rompeu, espalhando lama contaminada com rejeitos de mineração.
De acordo com o juiz, a responsabilidade da empresa pelo rompimento e os danos causados, uma “tragédia anunciada”, é objetiva. Por isso, para concessão da tutela de urgência, ele dispensou a fase de produção de provas. O magistrado também destacou que a Vale registrou lucro de R$ 3,8 bilhões e distribuiu dividendos de US$ 1,1 bilhão só no terceiro trimestre de 2018. “Enfim, há um desastre humano e ambiental a exigir a destinação de recursos materiais para imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências”, escreveu.
Além do bloqueio de dinheiro, o juiz também mandou a Vale começar a remoção do volume de lama e produzir relatórios semanais, a ser entregues ao Judiciário. A empresa também deve mapear o potencial de expansão do material vazado da barragem, o que deve ser o ponto de partida de um plano de recuperação, cuidar para que a lama não atinja áreas de nascente e captação de água e adotar medidas para controlar a proliferação de pragas causadoras de doenças.
As medidas foram pedidas pelo governo de Minas Gerais nesta sexta. Logo depois o rompimento da barragem, o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, declarou não saber a origem nem a extensão dos problemas. Apenas lamentou que o “dano humano” deste episódio será maior que o constatado no rompimento da barragem da região de Mariana, ocorrido em 2015.
Ibama – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ao Blog de Andréia Sadi que o Ibama vai multar a Vale em R$ 250 milhões por causa do rompimento das barragens em Brumadinho.
Na manhã deste sábado (26), Salles acompanhou Jair Bolsonaro no sobrevoo à região atingida pelo desastre.
