O porta-vos do governo federal, general Otávio do Rêgo Barros, anunciou nesta segunda-feira (28) a antecipação do pagamento do Bolsa Família de fevereiro a beneficiários da cidade de Brumadinho (MG).
Pelo calendário inicial, o benefício seria pago entre os dias 15 e 28, e as pessoas receberiam o dinheiro entre essas datas conforme o Número de Identificação Social (NIS). Conforme a decisão do governo, os beneficiários poderão receber o Bolsa Família já no dia 15.
Segundo o Ministério da Cidadania, 1.506 famílias recebem o Bolsa Família em Brumadinho, o que totaliza R$ 272,9 mil mensais. A população total do município é de 39.520 habitantes.
Na semana passada, uma barragem da mineradora Vale rompeu na cidade, levando uma enxurrada de lama à região. Ao todo, já foram confirmadas as mortes de 60 pessoas; outras 292 estão desaparecidas; e muitos moradores tiveram de deixar as casas.
FGTS – Também nesta segunda, a Caixa Econômica Federal informou que vai liberar o saque para os moradores de Brumadinho que tiverem saldo em conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A liberação, contudo, ainda depende de as autoridades locais delimitarem a área atingida pela lama.
De acordo com a Caixa, serão liberados até R$ 6.220 aos moradores da cidade.
Uma lei sancionada em 2004 permite o saque em casos de necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural.
Segundo a norma, a autorização para a liberação dos valores depende da decretação de estado de calamidade ou situação de emergência pelo governo do município ou do Estado e a confirmação pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, etapas já cumpridas na tragédia de Brumadinho. Falta somente a delimitação da área atingida.