O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Lula a deixar a prisão da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para se encontrar com familiares em Unidade Militar em São Paulo, onde é realizado o velório e sepultamento do irmão do petista, Vavá.
O site Jota informa que o ministro determinou que Lula só pode manter contato com seus familiares, que decidirão se levam o corpo do irmão até o local definido para o encontro.
“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família. Fica assegurada a presença de um advogado constituído e vedado o uso de celulares e outros meios de comunicação externo, bem como a presença de imprensa e a realização de declarações públicas”.
Essa será a segunda vez que o petista deixará a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena por condenação na Lava Jato desde que foi preso em 7 de abril do ano passado.
Toffoli atendeu, parcialmente, a um pedido feito pela defesa do petista. A decisão ocorre após a 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negarem, na madrugada desta quinta-feira (30/1), pedido do ex-presidente.
As decisões das instâncias inferiores consideraram que haveria problemas de logística e de segurança para efetivar o pedido, além do impacto econômico em momento de crise, risco de tumulto, falta de planejamento e também defenderem tratamento isonômico com outros presos e a possibilidade de prejudicar trabalhos humanitários na tragédia de Brumadinho (MG).
