Por Davi Lemos (dvlemos@gmail.com)
A Câmara Municipal de Salvador aprovou na tarde desta quarta-feira (6) projeto de lei que autoriza o funcionamento do comércio aos domingos na capital baiana. O projeto foi posto na pauta devido à proibição ocorrida no domingo anterior, a partir de decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que proibia o funcionamento das lojas a partir de decreto do prefeito. A lei de autoria do vereador Tiago Correia (PSDB) foi aprovada por unanimidade.
“Esse era um anseio da sociedade, pois a nossa capital vive praticamente da prestação de serviços e do comércio, e havia ausência de lei que regulamentava o comércio aos domingos”, apontou Correia, que assume, a partir desta quinta-feira (7), o mandato de deputado estadual em lugar de Léo Prates (DEM), nomeado secretário municipal em Salvador. O vereador tucano ressaltou ainda que a permissão do trabalho aos domingos tem a capacidade de gerar entre 15% e 20% mais vagas no comércio de Salvador.
A oposição também apresentou uma emenda ao projeto de Tiago Correia, de maneira que fossem garantidos os direitos trabalhistas dos empregados. “Com a emenda, foram resguardados os direitos trabalhistas firmados em convenção coletiva”, disse a vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Ela salientou que a aprovação da matéria na Casa deixa patente a importância da Câmara Municipal para a cidade.
