25 de novembro de 2024
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Projeto sobre transporte por aplicativos em Salvador aceitará emendas até dia 19

Projeto sobre transporte por aplicativos em Salvador aceitará emendas até dia 19

Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) têm até a próxima terça-feira (19) para apresentarem emendas ao Projeto de Lei nº 258/18, que regulamenta no Município o transporte por aplicativos. Durante reunião nesta quarta-feira (13), o presidente do colegiado, vereador Alexandre Aleluia (DEM), definiu ainda que a vereadora Lorena Brandão (PSC) entregará no dia seguinte (na quarta-feira, 20) a nova relatoria da matéria.

O prazo foi dado para que os novos integrantes do grupo, a vereadora Marcelle Moraes (sem partido) e o vereador Duda Sanches (DEM), apreciem o texto, apresentem emendas e façam pedido de vistas, caso seja necessário. Emendas do vereador Aleluia pretendem instalar pontos de embarque e desembarque nos circuitos de Carnaval e no aeroporto, rodoviária e no terminal de São Joaquim.

A CCJ também tratou sobre o Projeto de Lei nº 549/13, que visa instituir o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.

Além dos citados, participaram da reunião a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e os vereadores Alfredo Mangueira (MDB) e Suíca (PT).




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