A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, acaba de discursar nesta segunda-feira (25) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. Ela assegurou que se comprometerá com “os mais altos padrões de direitos humanos” e com a “defesa da democracia”. Logo no início de sua fala, que durou mais de 10 minutos, Damares destacou que lutará para garantir os direitos das mulheres, com atenção especial a casos de feminicídio e abuso sexual. Embora não tenha mencionado a palavra “aborto”, a ministra salientou que defenderá o direito de todos “à vida desde a concepção”.
— Defenderemos tenazmente o pleno exercício por todos do direito à vida desde a concepção e à segurança da pessoa, em linha com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, bem como, no âmbito regional, com o Pacto de São Jose da Costa Rica.
A menos de um mês de completar um ano do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), o caso não foi mencionado no discurso da ministra, apesar de ela afirmar que o país segue comprometido com a proteção “dos corajosos defensores de direitos humanos”.
— Com essa preocupação, reforçamos o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que passou a incluir explicitamente comunicadores sociais e ambientalistas em seu escopo — limitou-se a dizer.
Ela citou, ainda, a tragédia de Brumadinho (MG), onde uma barragem da Vale se rompeu e despejou toneladas de rejeitos na cidade. A ministra avaliou que “a ação ou omissão de empresas pode ter consequências concretas sobre os direitos humanos”.
A ministra também afirmou que um dos focos de sua atuação será o “fortalecimento de vínculos familiares”.
— Além disso, redobraremos os esforços para prevenir a mortalidade materna, neonatal e infantil. Buscaremos revigorar o Bolsa Família, por meio de desembolso do 13º benefício, ao mesmo tempo em que realizaremos auditoria para coibir irregularidades e excessos.
Venezuela – Damares também clamou para que os países se unam ao Brasil na ajuda à Venezuela e para que reconheçam Juan Guaidó como presidente encarregado do país. Segundo ela, a ação do Brasil não é para intervir no vizinho, mas para oferecer ajuda imediata:
— Não poderia deixar de expressar a preocupação do governo brasileiro com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro. O Brasil uniu-se aos esforços do presidente encarregado Juan Guaidó, não para intervir, mas para prover imediata ajuda humanitária ao povo venezuelano. O Brasil apela à comunidade internacional a somar-se ao esforço de libertação da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população.
Índios – Quando falou sobre os povos indígenas, “um tópico particularmente caro e querido”, ela tocou em um assunto polêmico mostrado recentemente pela revista Época: a adoção, sem ter passado por um processo formal, de uma índia.
— Esta Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, há mais de duas décadas, milita em defesa das mulheres e crianças indígenas e é também mãe socioafetiva de uma jovem indígena da etnia kamayurá — disse Damares.
Ao fim de seu discurso, a ministra se despediu em língua indígena e de sinais.
— Como se diz na língua indígena tupi, Kuekatu reté [Obrigada]. E na língua de sinais… — disse ela, fazendo em seguida os gestos que significam, em Libras, “obrigada”.
