O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu nesta segunda-feira (25), pedido da Vale para retomar atividades em oito barragens consideradas de risco no Estado. A mineradora recorreu de decisão que determinou a paralisação das atividades e do lançamento de rejeitos nesses locais.
A ação civil contra a Vale foi proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais. A decisão de paralisar as atividades foi proferida no dia 8 de fevereiro. Na ocasião, a Justiça determinou ainda uma série de medidas a serem tomadas por parte da mineradora, entre elas que novas auditorias “externas e confiáveis sejam realizadas antes da retomada da exploração de minério”.
Para evitar a punição, entre outros pontos a Vale alegou em sua defesa prejuízos financeiros. Mas, para o juiz relator do processo, seria melhor isso “que novas tragédias”. A decisão diz ainda que os relatórios e planos de ação nas barragens “devem ser elaborados com urgência”.
Perigo – O Ministério Público explicou que a ação judicial tem por objetivo a garantia das condições de segurança e estabilidade das seguintes barragens: Laranjeiras, Menezes 2, Capitão do Mato, Dique B, Taquaras e Forquilha 1, 2 e 3. Segundo o MP, essas barragens ficam em áreas próximas a núcleos urbanos, “havendo pessoas residentes/transitando na zona de autossalvamento”.
Procurada pela reportagem para comentar o indeferimento de seu pedido, a Vale informou que, por enquanto, não vai se manifestar.
