Está nas mãos da ministra Rosa Weber e da procuradora-geral Raquel Dodge a decisão sobre a abertura de uma investigação formal sobre o ministro Ricardo Lewandowski, por ter mandado deter o advogado que disse a ele que o STF é uma vergonha, em dezembro de 2018.
O site O Antagonista informa que Cristiano Caiado de Acioli apresentou uma notícia-crime contra o ministro no STF por suposto abuso de autoridade. O pedido de investigação foi sorteado para relatoria de Rosa Weber.
Ela pediu parecer da PGR, que, num primeiro, negou-se a apurar o caso, dizendo que isso deveria ser feito exclusivamente na Corte.
O advogado quer responsabilizar o ministro por ter ficado 7 horas dando explicações à Polícia Federal após desembarcar em Brasília.
Quer punir o ministro por atentado contra sua liberdade de locomoção e à liberdade de consciência e de crença e também por ter ordenar a prisão “sem as formalidades legais”. A pena é a perda do cargo.
Acioli insiste que a PGR deve conduzir uma investigação sobre o ministro.
“Apenas a DD. Procuradoria-Geral da República poderia investigar com independência, sem a possibilidade de pressões, a conduta de membro da mais – alta Corte do Judiciário e de agentes do STF e da polícia federal que com ele tenham concorrido, dado o poder de influência inerente ao status de Ministro do STF (autoridade da cúpula do Poder de Estado) sobre a autoridade policial (subordinada à estrutura do Poder Executivo, e sujeita à pressão da cúpula).”
