A pedido do senador Angelo Coronel (PSD-BA), a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vai convidar o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para debater o que tem sido feito no Ministério para fomentar a produção de energia por pequenas centrais hidrelétricas e centrais eólicas (que produzem energia a partir do vento).
As fontes alternativas de geração de energia são preocupação do senador baiano. Ele levou esse assunto a outra comissão, a de Desenvolvimento Regional e Turismo, que promoveu audiência pública com representantes de órgãos e autarquias incumbidas do desenvolvimento no Nordeste, como a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, Codevasf.
Coronel perguntou, por exemplo, se existe linha de financiamento para que a energia solar seja utilizada em prédios públicos de pequenos municípios, onde as prefeituras muitas vezes não conseguem nem pagar a iluminação pública.
O Superintendente de Desenvolvimento do Nordeste, Mário de Paula Guimarães Gordilho, respondeu que o dinheiro para energia solar poderá ser conseguido pelo Congresso Nacional, por intermédio das emendas parlamentares, instrumento que permite a deputados e senadores conseguirem verbas para obras em seus estados.
Gordilho sugeriu “uma atuação mais ampla, unindo, por meio de PPP (Parceria Público Privada), a geração de energia solar e o saneamento básico, agregando vários municípios”.
Coronel devolveu, pedindo que a Sudene abra linha de crédito para energia solar. O senador ilustrou o pedido explicando que um município com mil casas precisa de 20 mil m² para instalar um parque gerador de energia de 1 watt.
Um parque desse porte, segundo Coronel, custa R$ 8 milhões, e esse dinheiro poderia ser descontados do Fundo de participação dos Municípios, eliminando o risco de a Prefeitura não pagar.
Mas Angelo Coronel está preocupado também com a água, mais precisamente com a água do Rio São Francisco, cuja revitalização é bandeira comum entre os representantes da Bahia no Senado.
“Não agora, com o período de chuvas, mas ao longo das cidades cortadas pelo rio vemos muitos bancos de areia (assoreamento) e peixes cada vez mais raros, como surubim”, colocou o senador para a representante da Codevasf, Maria Clara Netto Oliveira.
“Porque se não tivermos a água, não vamos poder ter projetos de desenvolvimento. Até os tratores, que a Codevasf manda aos milhares para o nordeste, terão que ficar nas garagens porque não terão o que arar, porque não terá água”, explicou o senador, que foi além e fez uma espécie de cobrança à Companhia. “Eu acredito que a Codevasf deveria fazer uma força tarefa de só liberar algo novo (projetos) depois de concentrar recursos para revitalizar o rio. Porque se não tiver água, não adiantará nada. Teremos uma Codevasf dentro de pouco tempo tendo que fechar as portas, porque perderá a sua função”.
A representante da Codevasf concordou que a revitalização do São Francisco é fundamental para qualquer projeto de desenvolvimento do Nordeste.
Ela citou o Novo Chico, um projeto de revitalização do rio, que está pronto para ser executado e possui R$ 30 milhões em emendas parlamentares destinados a ele. Mas assim como o projeto, segundo Maria Clara Netto Oliveira, o dinheiro também não saiu do papel. Nesse ponto, Angelo Coronel prometeu esforço da bancada da Bahia para conseguir recursos e salvar o São Francisco.
Barragens – Outro órgão representado na audiência pública foi o Departamento Nacional de Obras contra a Seca, DNOCS.
Angelo Coronel quis saber quais são as ações preventivas do DNOCS para prevenir rompimentos de açudes e barragens no Nordeste.
Ângelo José de Negreiros Guerra, diretor-geral do DNOCS, explicou, fazendo referência ao que aconteceu em Brumadinho, que as barragens para contenção de rejeitos da mineração são totalmente diferentes das de contenção de água.
Negreiros Guerra reconheceu que a manutenção feita não é a devida, mas garantiu que as barragens sob responsabilidade do Departamento são seguras.
Para tranquilizar os senadores, ele citou como exemplo a Barragem de Itans, no Rio Grande do Norte, que, de acordo com o diretor, apesar de seus 84 anos, precisou apenas de uma limpeza e reparo em alguns equipamentos.
Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação
