O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, controlado pelo chavismo, retirou nesta segunda-feira (1º) a imunidade parlamentar do lÃder opositor Juan Guaidó. A decisão abre caminho para que o presidente da Assembleia Nacional, que se declarou presidente interino do paÃs em janeiro, seja preso. O presidente do TSJ, Maikel Moreno, também bloqueou os bens do deputado e reiterou sua proibição de deixar o paÃs.
A corte tomou a decisão ao considerar que o deputado – reconhecido como chefe de Estado interino por mais de 50 paÃses – infringiu uma proibição de saÃda do paÃs que tinha sido imposta a ele em 29 de janeiro. Nesse dia, o TSJ abriu uma investigação contra ele por “usurpar” as funções do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
Guaidó saiu clandestinamente do paÃs em fevereiro e retornou em 4 de março procedente da Colômbia, pelo aeroporto internacional de MaiquetÃa, em Caracas. O congressista fez, na ocasião, uma visita a vários paÃses da região, após o fracasso, em 23 de fevereiro, de sua tentativa de fazer entrar na Venezuela doações de alimentos e medicamentos enviados pelos EUA.
A decisão anunciada ontem pelo TSJ é a última de uma série de medidas contra Guaidó e seu entorno, que começou há duas semanas, após a Rússia ampliar seu apoio ao regime de Maduro, até mesmo com o envio de pessoal militar e equipamentos. O chavismo vinha hesitando em agir contra o lÃder opositor, após receber ameaças explÃcitas dos EUA de retaliações caso algo ocorresse com Guaidó.
A primeira ação chavista contra Guaidó foi a prisão de seu chefe de gabinete, Roberto Marrero, em março. Na sequência, segundo a mulher do opositor, Fabiana Rosales, parentes do deputado passaram a ser hostilizados por chavistas.
Na semana passada, a Controladoria-Geral da Venezuela, também alinhada ao regime, suspendeu os direitos polÃticos de Guaidó por 15 anos.