Em meio ao cenário de crise econômica persistente, com prefeitos de todo o país reivindicando o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao governo federal, a prefeitura de Camaçari fechou acordo com o Sindicato dos Servidores nesta quarta-feira (10) e vai conceder uma reposição salarial de 14,42 %, em quatro parcelas, ao funcionalismo (entre servidores da ativa e aposentados). Duas a serem pagas esse ano e duas em 2020.
O impacto na folha de pessoal do município será de R$ 33,3 milhões até o próximo ano. Em contrapartida, os servidores aceitaram abrir mão do retroativo, que implicaria num desembolso de R$ 78 milhões pela prefeitura.
O volume de recursos destinado aos funcionários deve aumentar em 2020 porque a prefeitura se comprometeu, ainda, a pagar a reposição inflacionária do próximo ano que será calculada com base no IPCA de 2019. As projeções indicam que esse índice pode chegar a 4%, elevando o total de reajuste a aproximadamente 20%. Conforme as secretarias da Administração e Fazenda, o aumento não afetará os percentuais de gastos com o funcionalismo, previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
É o primeiro reajuste na remuneração dos servidores de Camaçari na gestão do prefeito Elinaldo Araújo, que assumiu o mandato no início de 2017 e não teve condições de conceder aumentos salariais devido à queda na arrecadação de impostos e à judicialização da questão do reajuste de 10,67% concedido em 2016 pelo ex-prefeito Ademar Delgado apenas aos professores do município. O Sindicato dos Servidores requereu a extensão do benefício a todo o funcionalismo e reivindicava que os 10,67% fossem retroativos a 2016, o que a prefeitura não tinha condições de assumir. Por isso, contrapropôs os 10,67% mais 3,75% da inflação de 2018 e o pagamento do índice inflacionário de 2020, o que foi aceito na assembleia dos servidores.
O reajuste de 10,67%, vai incidir sobre o salário de junho de 2019, dividido em quatro parcelas iguais, no percentual aproximado de 2,67% cada, que serão aplicadas nos meses de julho/2019, novembro/2019, abril/2020 e julho/2020. O índice inflacionário do exercício de 2018 correspondente a 3,75% será dividido em duas parcelas aproximadas de 1,88%, (a ser aplicada também sobre a base salarial de junho/2019) e pagas nos meses de julho/2019 e julho/2020.
O prefeito Elinaldo Araújo disse que desde assumiu o mandato, acompanha o esforço da gestão no sentido de sanear as contas municipais, tornando possível a valorização dos servidores. “Estamos atravessando um dos períodos recessivos mais graves do país com reflexos negativos na arrecadação de impostos, o que reduziu nossa possibilidade de conceder aumentos salarias nos primeiros anos de administração. Graças à gestão austera que vem eliminando desperdícios e gastos desnecessários herdados de governos passados, conseguimos, agora, conceder essa reposição. Sei que o servidor queria mais, mas entendeu que nesse momento o índice é diferenciado em relação à maioria dos municípios brasileiros”, declarou, reafirmando o compromisso de valorização continuada do funcionalismo.
O secretário da administração Helder Almeida, que vinha negociando um acordo há alguns meses com as lideranças sindicais elogiou a postura do funcionalismo. “Observei uma postura consciente do servidor, que não se deixou levar pelo discurso político negativo e entendeu que a proposta de aumento nesse momento de crise representa um ganho considerável no salário, que nenhuma outra prefeitura está concedendo pelas dificuldades econômicas”, disse.
O secretário da Fazenda, Joaquim Bahia acredita que com o acordo, a questão do represamento do aumento (concedido em 2016 apenas para os professores) está superado permitindo que a área econômico-financeira da Prefeitura possa planejar a remuneração do funcionalismo daqui pra frente sem sobressaltos e pendências judiciais.
