A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Estadual, José de Arimateia (PRB), promoveu uma ampla Audiência Pública com o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moisés Borges. O ato ocorrido na manhã, desta quarta-feira (10), na Sala Eliel Martins, teve o objetivo de ouvir, auxiliar e dar visibilidade às famílias vítimas do rompimento por barragens no país.
De acordo com Moisés Borges, a participação dos atingidos no processo de realização ou monitoramento das barragens construídas em todo o país é fundamental. Para ele seria uma forma de reparar as violações históricas de direitos humanos e garantir o poder decisório das famílias sobre o presente e o futuro. Na ocasião, o coordenador da MAB agradeceu o Colegiado pela iniciativa, pois segundo ele é a primeira vez que o Movimento participa de uma Audiência Pública sobre a segurança dos atingidos no entorno das barragens.
“Tenho dois pedidos a fazer para esta Casa. Primeiro eu gostaria que existisse aqui no Parlamento Baiano uma Política Estadual de Direito dos Atingidos por Barragem, porque hoje quem decide é o empreendedor, algo preocupante, pois eles olham para o ser humano como custo e não como vida humana. Essa conquista nos garantiria o mínimo de condição para pressionar o Estado e o empreendedor a partir de parâmetros. O outro pedido é estabelecer a Política de Segurança de Barragem, mas também de Atingidos por Barragens. Existe uma grande preocupação com a engenharia da obra, ao invés das famílias que vivem nas proximidades e eles precisam ser protagonistas no processo de segurança”, explicou.
O presidente do Colegiado garantiu que irá fazer diversos encaminhamentos ao Governo do Estado da Bahia e demais órgãos competentes, como forma de amenizar os problemas detalhados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens. “Vale ressaltar que o Poder Legislativo e os prefeitos de cada cidade devem estar mais atentos a fiscalização de cada barragem de água ou de rejeitos e principalmente com a situação de cada família que habita no entorno de cada barragens”, disse Arimateia, que nesta quinta-feira (11), pela manhã, irá visitar a barragem de Araci.
Foto: Helena Oliveira/Divulgação
