A Justiça de São Paulo deferiu um pedido do Ministério Público para a impedir a realização de um show de Caetano Veloso na ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), no Bairro Planalto, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A apresentação estava marcada para às 19h desta segunda-feira (30).
A decisão é da juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo. Ela estabelece uma multa de R$ 500 mil caso não seja cumprida a decisão. “Fica deferida ordem policial, caso necessário”, escreveu em sua decisão.
No texto da decisão, a juíza diz que “trata-se de ação civil pública, onde o Ministério Público pede tutela provisória de urgência, para não realização de show artístico, que seria realizado em local que foi ocupado, e que está sub judice referida ocupação.”
Coordenador nacional do Movimento, Guilherme Boulos defende que a medida é descabida e preconceituosa. O MTST ainda não foi notificado da decisão. “Primeiro isso é um absurdo. Não se pode vetar dessa maneira uma apresentação cultural de solidariedade a um movimento social e a uma ocupação. É descabida essa decisão. Mostra até que ponto o judiciário brasileiro, ou parte dele está tomada por um preconceito e por um ranço antipopular. E o Caetano Veloso está vindo para a ocupação e nós vamos conversar com ele e ver como ele se sente mais à vontade para proceder.”
“É importante dizer que a parte não foi citada. Essa decisão a gente está sabendo pela internet. Não houve nenhum oficial de Justiça comunicando ninguém. Então oficialmente nós não estamos sabendo de nada”, completou o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), também presente no local.
O show foi adiado por decisão judicial. Mas fizemos um lindo ato público em apoio à #OcupaçãoPovoSemMedo, em São… https://t.co/kTuyDAIgai pic.twitter.com/CAEzB0yu3h
— Caetano Veloso (@caetanoveloso) 30 de outubro de 2017
Ainda segundo o texto, a juíza considera que o “local que não possui estrutura a suportar show, mormente para artistas da envergadura de Caetano Veloso, um dos requeridos nesta ação.”
A juíza afirma ainda que a notoriedade de Caetano pode atrair muitas pessoas ao local. “seu brilhantismo atrairá muitas pessoas para o local, o que certamente colocaria em risco estas mesmas, porque, como ressaltado, não há estrutura para shows, ainda mais, de artista tão querido pelo público, por interpretar canções lindíssimas, com voz inigualável. Destarte, o povo merece shows artísticos, mas desde que atendidos requisitos, que aqui não estão presentes, conforme bem alegado pelo Ministério Público.”
“Para salvaguardar a integridade das pessoas , bem como do artista, defiro a tutela de urgência, para impedir a realização do referido show”, diz a magistrada.
Agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) impediram nesta tarde a entrada de um gerador que seria usado para o evento. Segundo Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, a Prefeitura do município do ABC Paulista tenta impedir de forma arbitrária a realização do show. Integrantes do movimento afirmarm que o show ocorrerá mesmo que seja apenas com “voz, violão e megafone”.
Apoio – As atrizes Letícia Sabatela, Alinne Moraes, Sônia Braga e a cineasta Marina Person participaram de um encontro com moradores da ocupação no início desta tarde. Após serem informadas da proibição do show, elas foram até a sede da Prefeitura de São Bernardo do Campo para tentar negociar com Júlia Benício, secretária de Governo da Prefeitura, a liberação do evento. O encontro terminou sem acordo.
