Além do projeto que autoriza a prática do “Homeschooling” na capital baiana, a Câmara Municipal de Salvador também aprovou, nesta quarta-feira (8), um outro Projeto de Lei apresentado pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM). Trata-se do PL 82/2019 que propõe aumentar a punição para quem pratica pesca utilizando bombas na Baía de Todos os Santos.
O autor da proposta destacou que a aceitação da matéria pela maioria dos vereadores da Casa “é, sem dúvidas, uma grande notícia, principalmente para os moradores da Cidade Baixa”.
“A aprovação desse projeto é, sem dúvidas, uma grande notícia, principalmente para os moradores da Cidade Baixa, que são os que mais sofrem com esse crime praticado por quem pesca com bombas. Além do dano ao meio ambiente, como a destruição dos corais e a contaminação tanto das praias quanto do mar, a explosão também acorda moradores durante a madrugada”, pontuou Alexandre Aleluia.
“Sem falar das casas e prédios históricos que apresentam rachaduras devido ao estrondo. Ou seja, prejuízo também em terra firme”, concluiu.
Punições – Caso o projeto seja sancionado pelo prefeito ACM Neto (DEM), serão estabelecidas as seguintes sanções aos infratores: multa de R$ 5 mil; apreensão do produto ou subproduto da pesca; apreensão dos equipamentos utilizados na caça ou pesca; e apreensão da embarcação ou veículo aquático utilizado.
