A Câmara de Deputados vai realizar, nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador, um debate sobre o Projeto de Lei 5278/09. A matéria trata do piso salarial das assistentes sociais. O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) quem propôs o evento, aprovado via requerimento na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara.
“É uma categoria fundamental em nosso país, mais notadamente na esfera pública, no SUS e no SUAS, mas que infelizmente sofre com a pouca valorização de sua atividade. Em tempos de negação de direitos sociais e assistenciais, reconhecer a importância das assistentes sociais é uma resposta interessante que o Congresso pode dar. Está na ordem do dia e acho que chegou a hora de pautarmos o debate do piso”, defendeu Solla.
O PL 5278/09, que tramita na Câmara há dez anos, propõe fixar o piso da categoria em R$ 3.720 para uma jornada de 30 horas semanais, com reajustes anuais vinculados ao INPC. O piso proposto correspondia, no ano da apresentação do PL, a oito salários mínimos.
Estarão na mesa o deputado estadual Marcelino Galo (PT), a presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado da Bahia, Marleide Castro, o presidente da CUT-BA, Cedro Silva, a presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Dilma Franclin de Jesus, e a secretária de Relações Institucionais da Bahia, Cibele Carvalho. A audiência está marcada para às 14h no Auditório do Anexo 1 – Edf. Senador Jutahy Magalhães.
