A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), lançou nesta quinta-feira (16) a licitação para a concessão onerosa de direito de uso e exploração do Centro de Convenções de Salvador. O processo abre concorrência para empresas – de forma individual ou em consórcio -, especializadas em gestão de exploração de bem público, que tenham interesse no planejamento, implantação, operação, manutenção e promoção do equipamento, de acordo com as condições que são previstas em edital. A concessão tem um prazo de 25 anos.
A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será realizada no dia 18 de junho, às 10h, no auditório da Secretária da Fazenda (Sefaz), localizado na rua das Vassouras, nº 01, Edf. Jorge Lins Freire, 7º andar, Centro. Até lá, os interessados podem ter conhecimento do edital e seus anexos no endereço www. compras. salvador. ba. gov. br.
Gestor da Secult, Claudio Tinoco acredita que, com o lançamento da licitação para a concessão do Centro de Convenções, a capital baiana se fortalece como cidade em potencial para voltar a sediar grandes eventos.“A rapidez da obra, que já causa impacto para quem passa pela orla da Boca do Rio, somada ao lançamento desta licitação, faz com que os profissionais de eventos possam vender Salvador como um destino concreto para a realização de congressos, feiras e eventos, reposicionando a cidade como um dos principais do Brasil”.
Será declarada vencedora da licitação a empresa que ofertar a maior outorga fixa, sendo um mínimo de R$ 10 milhões. Esta deverá ser paga em duas parcelas iguais – uma na assinatura do contrato e outra 180 dias depois.
Adicionalmente, a concessionária pagará à Prefeitura uma outorga variável de 5% sobre o faturamento bruto a partir do sexto ano, somando cinco anos de carência. A empresa vencedora também fará investimentos no equipamento já no acabamento das obras, a exemplo da instalação de cabeamento e geradores, luminárias, divisórias e cadeiras, paisagismo e tratamento acústico.
Antes do lançamento do edital, a Prefeitura realizou um estudo de viabilidade financeira do equipamento, através de licitação efetuada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur); e promoveu dois road shows para a apresentação desta viabilidade – um em São Paulo e outro em Salvador. Além disso, lançou uma consulta pública e promoveu uma audiência pública, em fevereiro deste ano, quando recebeu contribuições de empresas e profissionais do mercado.
Acelerado – Terceira maior estrutura municipal do tipo no país, a obra do Centro de Convenções de Salvador segue em ritmo acelerado e já está com cerca de 40% concluída. As instalações, no formato de uma pomba, símbolo da bandeira de Salvador, já chamam atenção de quem passa pela orla da capital, na Boca do Rio. São 37 mil m² de terreno construído em uma área de pouco mais de 103 mil m².
O Centro de Convenções terá capacidade para receber 14 mil pessoas simultaneamente em congressos e convenções. O espaço contará ainda com oito auditórios moduláveis de 800 metros quadrados cada. Terá também seis salões de 522 metros quadrados cada, 12 salas de 236 metros quadrados e 28 de reuniões que irão virar camarotes tanto para os shows externos quanto internos. O estacionamento será para mais de 1,4 mil veículos. O equipamento terá três pavimentos e será 100% climatizado e com acessibilidade.
