Em três anos à frente do governo da Bahia, Rui Costa (PT) cumpriu 47 promessas de um total de 115 feitas ao longo da campanha de 2016. O número é resultado de um levantamento divulgado nesta terça-feira (02) pelo Portal G1, que analisou promessas específicas feitas por Rui no seu programa de governo registrado no TSE, em entrevistas e debates, analisando o que poderia ser claramente cobrado e medido.
Em seu último ano de governo, o petista deve disputar a reeleição ao governo da Bahia tendo, provavelmente, como principal adversário, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que após sua reeleição, já cumpriu 14 das 68 promessas feitas na campanha de 2016.
Confira todas as promessas realizadas pelo governador Rui Costa:
Promessas cumpridas:
1) Criar política estadual que regularize a ocupação de terras rurais: Criar uma política estadual que regularize a ocupação de terras rurais e devolutas estaduais por povos e comunidades indígenas.
2) Ampliar as unidades de reabilitação para pessoas com deficiência: Ampliar as unidades de reabilitação para pessoas com deficiências visual, auditiva, física e intelectual e os serviços especializados de saúde nos diversos territórios de identidade.
3) Ampliar o Programa Bahia Acolhe: Ampliar e descentralizar, por meio de parceria com o Poder público municipal, o Programa Bahia Acolhe, que congrega ações de assistência social e inclusão voltada às pessoas em situação de rua.
4) Instituir o ‘Programa Escola para a Diversidade’: Instituir o ‘Programa Escola para a Diversidade’ como mecanismo auxiliar ao estabelecimento da cultura do respeito, de garantia da dignidade e inclusão da população LGBT.
5) Ampliar a rede de atendimento às mulheres: Ampliar a Rede de Atendimento às Mulheres com instalação de novos Centros de Referências, Delegacias Especializadas e Casas Abrigo.
6) Implantar novos polos produtivos do leite: Fortalecer a cadeia produtiva do leite, com a implantação de novos polos produtivos, a doação de novos tanques de resfriamento leite, construção de laticínios, melhoramento genético de matrizes bovinas e aquisição governamental do leite.
7) Criar um serviço especializado para perícia de mulheres: Criar seccionais do IML em outras regiões do estado com serviço especializado de perícia para as mulheres em situação de violência, com ambiente humanizado e acolhedor.
8) Criar linhas de microcrédito para empreendedores com restrição: Criar, junto ao Desenbahia, linhas de microcrédito específicas para empreendedores individuais/familiares urbanos que, aptos para contraírem financiamento, eventualmente se encontrem com restrições cadastrais.
9) Oferecer 150 mil vagas de ensino técnico: Oferecer, ao longo de quatro anos, 150 mil vagas de ensino técnico em todo o estado.
10) Criar o Currículo Bahia: Criar o Currículo Bahia, projeto que deve oferecer aos estudantes disciplinas que destaquem elementos históricos, geográficos, sociais e culturais vinculados aos territórios onde vivem.
11) Oferecer o primeiro estágio para formados em escolas técnicas: Oferecer o primeiro estágio para todos os estudantes que se formarem na escola técnica do estado.
12) Ampliar os Centros Noturnos de Educação: Ampliar o número de Centros Noturnos de Educação a fim de avançar na escolarização de jovens e adultos.
13) Ampliar vagas de ensino para indígenas e quilombolas.
14) Implementar um programa de premiação por desempenho: Implementar o Programa de Reconhecimento do Mérito Educacional Coletivo a fim de premiar escolas, professores, funcionários e comunidades que avancem nos indicadores educacionais.
15) Criar o Centro Interuniversitário, que oferte cursos de licenciatura e bacharelados voltados para o campo.
16) Criar uma política de assistência estudantil para educação superior para apoiar estudantes de baixa renda.
17) Estabelecer a ‘Escola Qualidade Bahia’, estrutura de ensino com padrão de infraestrutura, incluindo espaços pedagógicos, administrativos, apoio, convivência, cultura, esporte e lazer.
18) ncluir cadeira do afoxé no Conselho de Cultura: Investir nas culturas indígena e afrodescendente, instituindo ações de inclusão da cadeira do afoxé no Conselho de Cultura do Estado da Bahia, além de promover editais específicos para a cultura afrodescendente.
19) Realizar censo estadual sobre o Esporte e Lazer: Realizar censo estadual sobre o Esporte e Lazer, que deve guiar o desenvolvimento de políticas públicas.
20) Requalificar o Centro Antigo de Salvador.
21) Reconstruir espaços sagrados das religiões afrobrasileiras: Preservar, restaurar e reconstruir os sítios e espaços sagrados das religiões afrobrasileiras promovendo o seu reconhecimento e legalização fundiária.
22) Realizar censo estadual sobre o Esporte e Lazer, que deve guiar o desenvolvimento de políticas públicas.
23) Instituir o programa de editais do fomento como mecanismo transparente para a seleção e execução de projetos pelo Fundo Estadual de Esporte e Lazer.
24) Implantar o Programa ‘Bairro da Gente’, que pretende transformar as favelas em bairros estruturados, com acessibilidade, saneamento básico e equipamentos comunitários.
25) Construir novas Unidades Habitacionais de Interesse Social, em parceria com o governo federal e municípios, no período 2015-2018.
26) Criar o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais em Áreas Urbanas a fim de reduzir os danos aos moradores.
27) Construir novos perímetros de irrigação (a exemplo do Perímetro do Salitre, do Baixio de Irecê e Iuiú), além de consolidar os existentes (a exemplo de Mirorós, Ceraíma ou Estreito).
28) Criar o Serviço de Atendimento ao Produtor Rural (SAP), a fim de otimizar os negócios no campo.
29) Executar programa de regularização fundiária nas áreas ocupadas pertencentes ao Estado e remanescentes da URBIS na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
30) Implantar linha de crédito para capital de giro para cooperativas da agricultura familiar.
31) Implantar o Programa de Internacionalização das pequenas e médias agroindústrias, buscando o aumento da sua competitividade e acesso a outros mercados.
32) Inaugurar o novo Hospital Geral do Estado (HGE), que será construído em Salvador.
33) Destinar um orçamento para a saúde maior que o exigido pela lei
34) Contribuir, com recursos do estado, no custeio das Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) e dos serviços hospitalares com porta aberta para urgência e emergência.
35) Construir novas unidades de Atenção Básica (AB), tendo a saúde da família como principal estratégia.
36) Implementar um moderno serviço de telediagnóstico por imagem construído por meio de Parceria Público-Privado, ampliando o acesso a exames como ressonância magnética e tomografia.
37) Implementar novos leitos de UTI nas unidades de saúde do estado.
38) Criar novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nas suas diversas modalidades com a implantação de leitos em hospitais públicos, além de apoio à implantação de unidades de acolhimento.
39) Ampliar a rede de maternidades, em especial nos pequenos municípios.
40) Ampliar atuação dos Centros de Comando, espaços para monitoramento da segurança pública por meio de câmeras, para todo o estado, por meio da ampliação dos investimentos em TI (Tecnologia da Informação).
41) Ampliar vagas do sistema penitenciário, desafogando as delegacias que fazem a custódia de presos.
42) Implementar ações que garantam o direito de acompanhante para mulheres em trabalho de parto.
43) Ampliar o número das Companhias Independentes de Policiamento Especializado.
44) Incrementar as estruturas das unidades de divisas e criar novos postos a fim de intensificar o combate ao tráfico de drogas.
45) Reestruturar Companhias Independentes, Bases Comunitárias e delegacias de polícia.
46) Criar novas unidades policiais de combate ao crime organizado, além de forças tarefas voltadas para a desarticulação de crimes de tráfico, sequestro, contra a ordem financeira e atuação de grupos de extermínio.
47) Criar Unidades Integradas de Segurança e Defesa Social (UISDS) em cinco regiões do interior do estado para reduzir crimes, monitorar fronteiras e conter o plantio ilegal de psicotrópicos e contrabandos de armas.
Promessas cumpridas parcialmente:
1) Regionalizar as ações de Proteção Especial de Média e Alta Complexidade, por meio dos Centros Especializados de Referência (Creas), dando suporte aos municípios com ausência ou insuficiência de rede socioassistencial.
2) Duplicar trechos da BRs-101, 116 Norte e 415, como também das BAs-530 e 262, além das rodovias entre Ilhéus/Itabuna, Itabuna/Ferradas e Luís Eduardo Magalhães/Barreiras. Também é programada a conclusão da duplicação do viaduto do Trabalhador e da Via Cascalheira, além do contorno de Feira de Santana.
3) Perenizar rios importantes para a produção baiana, como os rios Jacuípe e Rio de Contas.
4) Recuperar nascentes, matas ciliares e despoluir rios ampliando o Sistema de Esgotamento Sanitário de Vitória da Conquista e implantando o Sistema de Esgotamento Sanitário de Barra do Choça.
5) Ampliar a cobertura do Samu para 100% da população baiana.
6) Implantar canais de TV da cidadania, difundidos nos territórios de identidade e com programação feita por e com jovens.
7) Reformar o patrimônio histórico e arquitetônico do Centro Histórico de Salvador, Ilhéus, além de municípios da Chapada, do Recôncavo e de outras cidades.
8) Construir novas adutoras em municípios como Araci, Tucano, Santaluz, Queimadas, Euclides da Cunha, Itaberaba, Serrinha Baixa Grande, Anagé, Catolé, Conquista, Santa Bárbara, Boquira, Pindobaçu, Ponto Novo, Campim Grosso , Campo Alegre de Lourdes, Macururé, Chorrochó, Ichu, Candeal, São Domingos, Valente, Capela do Alto Alegre, Pintadas, Mairi, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Quixabeira.
9) Concluir a implantação do Metrô, com a Linha 1 até Águas Claras/Cajazeiras e a Linha 2 até Lauro de Freitas, perfazendo um total de 41,5 km de linhas e 22 estações.
10) Expandir o Programa de Internação Domiciliar para que esteja presente nos maiores municípios, de todas as regiões do estado. O programa é formado por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação prestadas em domicílio. Os pacientes internados no programa são oriundos dos hospitais da rede estadual de saúde ou pacientes do SUS de qualquer ponto da rede pública. O programa interna pacientes com médio e alto grau de complexidade.
11) Criar e implantar o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM, além de cinco novas Bases Avançadas do Grupamento Aéreo (Graer).
12) Implantar o programa ‘Mobilidade Cajazeiras’, conjunto de ações com vias de ligação interbairros e interligação da região das Cajazeiras e adjacências ao corredor transversal da Avenida 29 de março.
13) Construir sete novos hospitais. São eles: Hospital Metropolitano, Hospital da Costa do Cacau (eixo Ilhéus-Itabuna), Hospital Regional de Feira de Santana, novo Hospital Couto Maia, Hospital de Seabra, Hospital do Sisal e Nordeste, além de um novo hospital para atender os territórios de Piemonte do Itapicuru e Chapada Diamantina.
14) Despoluir praias do Extremo Sul do Estado: Implantar o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) em Prado, Alcobaça, Nova Viçosa e Caravelas, visando à despoluição das praias e a balneabilidade.
15) Criar novas unidades de conservação, a fim de aprimorar a gestão e sua consolidação territorial com recursos da compensação ambiental.
16) Implantar 200 mil cisternas de consumo e 2.500 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) no semiárido baiano, permitindo executar 75 mil ligações domiciliares de água, beneficiando, no mínimo, 255 mil pessoas.
17) Restaurar e pavimentar trechos das BAs 001, 084, 026, 120, 161, 210, 220, 225, 233, 250, 263, 283, 290, 311, 388, 400, 414, 422, 424, 458, 461, 462, 549, 55, 564, 573, 647, 652, 653, 654, 660, 672, 676, 680, 699 e 884, além das BRs 020, 030, 110, 135, 251, 324, 349, 407 e 458.
18) Ampliar a oferta de equipamentos públicos como creches, lavanderias e restaurantes comunitários que favoreçam o aumento do tempo disponível das mulheres, promovendo a sua autonomia e permanência no mercado de trabalho.
19) Realizar ampla reforma no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador.
20) Ampliar a atuação do Sinebahia visando alcançar todos os municípios com ações de desenvolvimento do trabalho, inclusive pelo serviço móvel por ônibus.
21) Concluir e reformar os centros culturais existentes, além de instalar novos em territórios de identidade.
Promessas não cumpridas:
1) Instalar nos Centros Sociais Urbanos o SAC Social, um serviço de excelência capaz de atender à população aos vários segmentos organizados da sociedade civil.
2) Constituir o Observatório do Envelhecimento Digno.
3) Instituir o Plano Estadual de Acessibilidade.
4) Divulgar indicadores sociais da população de rua.
5) Constituir e implementar o Plano Estadual de Saúde Integral da População LGBT.
6) Implementar o ‘Plano Bahia sem Homofobia’.
7) Interiorizar os serviços do Centro de Promoção e de Defesa dos Direitos LGBT.
8) Implementar consultórios de rua para usuários de drogas.
09) Instituir a Política de Educação para o Semiárido
10) Universalizar o ensino médio
11) Implantar estruturas de atendimento para o abortamento legal
12) Implantar a Biofábrica do Sertão
13) Completar o mapeamento das casas religiosas afrobrasileiras
14) Criar o Centro de Referência da Cultura Baiana
15) Transferir o Iderb para Secretaria de Cultura
16) Ampliar oferta de cursos em cultura nas universidades
17) Construir o Porto Sul.
18) Universalizar o acesso à água potável e energia
19) Criar o Centro de Memória do Esporte e Lazer
20) Construir o Complexo de Educação Olímpica
21) Concluir obras da Ferrovia Oeste-Leste.
22) Construir canal do Sertão Baiano
23) Construir um aeroporto de cargas
24) Construir dois novos aeroportos, sendo um em Ilhéus e o outro em Vitória da Conquista.
25) Concluir ponte sobre o rio Baetantã
26) Construir ponte sobre o Rio Paraguaçu
27) Universalizar os serviços de saneamento básico
28) Concluir ponte sobre o Rio Cachoeira
29) Construir 10 novas barragens na região do semiárido
30) Descontaminar rio Subaé na cidade de Santo Amaro
31) Implantar novos projetos de irrigação gerando 10 mil empregos
32) Construir ponte sobre o Rio São Francisco, em Barra.
33) Despoluir a Bacia Hidrográfica do Rio de Contas
34) Despoluir o Rio do Antônio.
35) Implantar nova estação rodoviária em Salvador.
36) Concluir dois corredores estruturantes em Salvador.
37) Concluir a via entre a Av. Paralela e o Estádio Barradão.
38) Implantar VLT Metropolitano.
39) Substituir trens do subúrbio por VLT.
40) Estabelecer concessão de novos ferries entre Salvador e Itaparica
41) Instalar Casas de Acolhimento pré e pós-parto em áreas rurais
42) Criar 16 novas unidades da Rede de Laboratórios de Saúde Pública (Relsp)
43) Implantar ferrovia entre Salvador e Feira de Santana
44) Criar unidades específicas para combater crimes de racismo
45) Criar o Programa Estadual de Segurança com Defesa Social
46) Criar o Instituto de Segurança e Defesa Social
47) Acabar com custódia nas delegacias
