Na mesma semana em que a nova tarifa de ônibus começou a valer em Salvador, o presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), Henrique Trindade, contou que a autarquia pretende fazer uma auditoria na bilhetagem dos veÃculos para avaliar um suposto desequilÃbrio econômico no transporte.
O Consórcio Integra, que opera o serviço de ônibus em Salvador e é composto por três empresas, afirma que teve um prejuÃzo superior a R$ 60 milhões no ano de 2017, diante da crise econômica, da queda do número de passageiros, da chegada do metrô, da concessão de gratuidades e do avanço do transporte clandestino.
Segundo Trindade, a auditoria pretende aferir se a redução do número de passageiros apontada pelos empresários se confirma. No contrato fechado com o consórcio, que começou a operar em Salvador em 2015, a previsão das empresas é de que a cidade teria uma média de 36 milhões de pessoas transportadas por mês, sendo que deste total, 28 milhões seriam “passageiros equivalentes”, classificação dada à queles que não têm gratuidades parciais ou totais.
Atualmente, entretanto, o consórcio diz que o número de “passageiros equivalentes” por mês caiu para 22 milhões. “Houve redução por causa da crise e muitos passageiros passaram a usar o transporte clandestino. Não tiraram ônibus e não reduziram custos. O metrô chegou e houve manutenção da frota. Os custos estão mantidos. Essa passagem está desequilibrada”, diz o assessor de relações de trabalho do consórcio Integra, Jorge Castro.
Estudos apresentados pelo consórcio à prefeitura sugeriram que a tarifa, de modo a dar conta dos supostos prejuÃzos financeiros, fosse alterada para o valor de R$ 4,15. A indicação não foi adotada e o valor da passagem passou de R$ 3,60 para R$ 3,70.
Em coletiva à imprensa na terça-feira (2), durante balanço do Festival Virada Salvador, o prefeito ACM Neto falou sobre a necessidade da auditoria na bilhetagem para avaliação do cenário. “Fechamos a tarifa em R$ 3,70, que é o número adequado para esse momento. Qualquer outra mudança que possa acontecer, só vai acontecer depois que todos esses estudos forem feitos”.
Henrique Trindade, presidente da Arsal, afirma que o termo de referência para contratar a empresa para a auditoria está pronto. Caso a questão avance, ele afirma que a abertura de edital deve ocorrer até o final de fevereiro.
Trindade defende que a abertura da auditoria é importante para a visualização mais profunda do transporte coletivo. Entretanto, ressalta que as reclamações dos empresários quanto ao suposto desequilÃbrio econômico não transformam o assunto em uma questão prioritária para a prefeitura.
Segundo o presidente da Arsal, uma cláusula no contrato afirma que os fatores de risco que envolvem o aumento ou redução da demanda de passageiros são de competência e devem ser assumidos pelo consórcio. “Está previsto em contrato. A gente está trabalhando com concessionárias que estão no mercado há décadas”.
Trindade também diz que o contrato já previa, por exemplo, o inÃcio da operação do metrô em Salvador, de modo que o assunto não poderia ser tratado como um item surpresa na suposta redução de passageiros.
Assessor de relações de trabalho do consórcio Integra, Jorge Castro defende que a questão apontada pela Arsal, de que o risco de demanda é de competência dos empresários, reflete uma interpretação contratual equivocada. “A conta dele [Trindade] está muito fria. Não é assim. Você acha que a gente vai ficar trabalhando com um grau de incerteza tão violento desses? Isso não existe. Claro que nenhum empresário assumiria esse risco”.