Visando estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento de idéias de negócio (startups), o deputado estadual Zé Cocá (PP), apresentou três projetos de lei criando condições favoráveis ao fortalecimento desses setores, que têm grande potencial de crescimento. Os projetos do parlamentar instituem a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups; dispõem sobre a participação de startups em procedimentos licitatórios no estado da Bahia, e estabelecem no estado o Dia Estadual do Empreendedorismo, a ser comemorado no dia 5 de outubro.
Membro efetivo da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Zé Cocá vai propor a realização de audiência pública para discutir as demandas e necessidades de políticas públicas para esses importantes segmentos da economia.
Zé Cocá justifica que as startups representam um dos empreendimentos mais promissores para se alavancar rapidamente a economia de um estado, e por isso devem ser atendidas por políticas públicas que incentivem seu desenvolvimento. Nesse sentido, o deputado propôs que seja inexigível a licitação para contratação de startups destinadas à identificação de problemas e à busca de soluções inovadoras na gestão pública, desde que o valor da contratação não ultrapasse R$ 250 mil.
Outro projeto apresentado, que institui o dia 5 de outubro como o Dia Estadual do Empreendedorismo, considera a importância da livre iniciativa e das profissões autônomas, e que as microempresas são as maiores geradoras de empregos. De acordo com o deputado, a iniciativa visa apoiar os empreendedores, responsáveis pela geração de emprego, renda e desenvolvimento, e também incentivar outras pessoas a seguirem o mesmo caminho, criando novas oportunidades para os jovens quem buscam o primeiro emprego.
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