Numa iniciativa da Câmara de Assuntos Tributários (CAT) da Fecomércio-BA, o deputado federal João Roma (PRB-BA) apresenta no dia 31 de julho (quarta-feira), às 11h, a proposta de Reforma Tributária que tramita no Congresso, durante a reunião de diretores da Fecomércio-BA, no 9º andar da Casa do Comércio.
O deputado baiano foi o relator do projeto na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça e o texto já teve parecer favorável da Comissão. Agora, o parlamentar compõe a comissão especial que analisará o mérito do texto. O evento na sede da Federação é exclusivo aos empresários convidados, mas será transmitido ao vivo através da página da Fecomércio-BA no Facebook.
A principal mudança contida na Reforma é a criação de um imposto único, o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), em substituição aos três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Caso aprovado, o IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal.
