O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal (PP), se reuniu nesta terça-feira (30) com os líderes da bancada da Maioria, Rosemberg Pinto (PT), e da bancada da Minoria, Targino Machado (DEM), para discutir os rumos da atividade legislativa para o segundo semestre deste ano. Às vésperas do fim do recesso parlamentar, o objetivo é, desde o início do mês de agosto, intensificar a votação de projetos de autoria dos deputados, o funcionamento das comissões, e otimizar a aplicação dos recursos da Casa.
Após a reunião com as duas lideranças, o chefe do Legislativo baiano reforçou o compromisso de promover mais debates e discussões que englobem os interesses da sociedade baiana. Um dos pontos chaves no funcionamento da Casa são as atividades das comissões. “Neste início de mais um semestre, procuraremos estabelecer novas metas e consolidar o planejamento para intensificar ainda mais as ações destes colegiados. A população baiana pode ter certeza de que estaremos atentos às necessidades e produziremos ainda mais nesta segunda etapa”, frisou Nelson Leal.
À frente da bancada governista, Rosemberg Pinto afirma que a meta é garantir o diálogo e o debate para a aprovação de matérias na Casa. “Neste semestre, nossa expectativa é dialogar ainda mais e melhor para garantir a discussão e aprovação de projetos de deputados e deputadas”, disse o parlamentar. Ainda segundo o líder, dentre os projetos do Executivo, quatro devem entrar na pauta de votação: o que trata do quadro de cargos de provimento do magistério das universidades estaduais baianas, o que transfere para a União trechos da BA-120, o que autoriza o Executivo a contrair empréstimo, e o que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba).
De acordo com Targino Machado, o Parlamento baiano deve reforçar os trabalhos na segunda etapa do ano, tendo em vista uma maior representatividade no que tange os interesses dos cidadãos. Segundo o líder da oposição, o Legislativo já caminha na direção certa para isso, mas ainda pode melhorar a atuação junto à sociedade. “No primeiro semestre, já gostei muito mais do desempenho da Assembleia do que em anos anteriores e tenho certeza de que neste segundo semestre faremos muito mais. Precisamos resgatar a imagem da Assembleia junto à população”, afirmou.
Produtividade – No primeiro semestre de 2019, as comissões permanentes e especiais foram espaços destinados ao debate, aperfeiçoamento e acompanhamento da agenda da população baiana em seus diversos segmentos. No Plenário, o Legislativo baiano teve 102 sessões. Deste total, foram 52 ordinárias, 10 extraordinárias, 37 especiais, uma solene e duas preparatórias. O relatório das atividades da ALBA mostrou que, no primeiro semestre, foram proferidos mil discursos pelos parlamentares.
Os legisladores baianos apreciaram 933 proposições, sendo 38 no plenário e 895 na Comissão Diretora. Desse montante analisado pela Mesa Diretora, 460 foram moções; 393, indicações; e 42 foram requerimentos apresentados pelos parlamentares. Em plenário, os parlamentares apreciaram 12 projetos de lei do Governo do Estado, dois do Tribunal de Justiça da Bahia, um projeto de lei complementar e duas mensagens. As proposições de autoria dos deputados foram 21, entre projetos de leis e projetos de resolução.
Foto: Divulgação/Agência ALBA
