Professores e demais servidores que atuam da Educação de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, reclamam da falta de pagamento de 1/3 de férias pela prefeitura municipal. De acordo com o sindicato que representa os docentes, o valor deveria ter sido pago no final de dezembro de 2017 a mais de 3 mil trabalhadores.
Os servidores entraram de férias no dia 22 de dezembro e devem retomar as atividades em 5 de fevereiro. No entanto, até esta segunda-feira (8), não receberam o pagamento.
O chamado “1/3 de férias” é um adicional que corresponde a 1/3 do salário do empregado que deve ser pago pelo empregador, além da remuneração mensal a qual o trabalhador tem direito, durante as férias. A preocupação dos servidores de Lauro é não receber o dinheiro até término do período de recesso.
“Protocolamos um ofício cobrando da prefeitura esse pagamento, mas não recebemos nenhum comunicado oficial. O secretário de administração disse que não tinha dinheiro para fazer esse pagamento em dezembro e que está esperando recurso do governo federal para pagar em janeiro. Só que todo ano é a mesma coisa. A gente cobra e a prefeitura não faz o qu deveria ser feito. Os professores vão voltar sem receber”, destaca.
Em nota enviada à imprensa a Prefeitura de Lauro de Freitas informou que o pagamento referente a 1/3 de férias da Educação está diretamente ligado ao recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, segundo o executivo municipal, historicamente ocorre a partir do dia 20 de janeiro, sem data específica.
A prefeitura disse que está aguardando o repasse para poder efetuar o pagamento e destaca, ainda, que a tabela de pagamento desde 2010 mostra que não há uma data específica para o pagamento do 1/3 de férias, em função dessa dependência do repasse do Fundeb.
Matrículas – As matrículas para alunos novos da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas, começaram nesta segunda-feira (8). Mais de 30 mil vagas estão disponíveis para as 80 unidades da cidade. Elas estão distribuídas entre a creche, Ensinos Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para fazer a matrícula, o responsável tem que procurar a unidade mais próxima, preencher e assinar o requerimento fornecido pela unidade.
É preciso apresentar o histórico escolar (original), cópia do RG ou certidão de nascimento (para menores de idade) do aluno, duas fotos 3×4, cartão do SUS, comprovante de residência, cartão de vacinação atualizados (no caso das crianças) e cartão do Bolsa Família (para beneficiários do programa).
As escolas da EJA, no período noturno, foram ampliadas de 18 para 23. Diferente da matrícula para creche e ensinos fundamentais, é necessário que o interessado compareça à unidade em que deseja estudar.
A documentação necessária para a matrícula é o histórico escolar (original), duas fotos 3×4 e cópia da certidão de nascimento e/ou casamento.
Foto: Divulgação/Ascom-PMLF
